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Fraude na Petrobras provoca rombo de R$ 1,4 bi, afirma PF
Segundo polícia, construtoras fizeram acordos clandestinos para simular concorrência
Investigação mostra que empresas participaram da elaboração de editais para diminuir a concorrência e combinaram lance vencedor
LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
RENATA LO PRETE
EDITORA DO PAINEL
Ao menos cinco grandes
obras da Petrobras licitadas no
governo Lula foram alvo de
acordos e manobras clandestinas de empreiteiras que resultaram num custo adicional de
R$ 1,4 bilhão para a estatal.
O superfaturamento foi
constatado por peritos da Polícia Federal a partir de documentos apreendidos em cinco
operações desde 2008.
Técnicos da PF descobriram
que construtoras participaram
indiretamente da elaboração
dos editais, de maneira a restringir a quantidade de concorrentes, e combinaram previamente o lance vencedor dos
certames. Em um dos casos, o
acerto incluiu também a divisão "por fora" da execução do
projeto e do sobrepreço imposto à petrolífera.
Desde o início de março, a
Folha publica uma série de reportagens a respeito de "consórcios paralelos" montados
por empreiteiras em todo o país
para repartir contratos públicos à margem do resultado das
licitações. Em volume de recursos, os casos relacionados à Petrobras são, de longe, os maiores até agora identificados. Os
valores contratados pela estatal
somam R$ 5,88 bilhões.
Referem-se aos seguintes
empreendimentos: Unidade de
Tratamento de Gás de Caraguatatuba, Unidade de Coque
da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), Refinaria do
Nordeste, Refinaria do Vale do
Paraíba (Revap) e Unidade Termelétrica de Cubatão.
Entre as empresas participantes do conluio, de acordo
com os documentos da PF, estão a Camargo Corrêa e a GDK,
protagonista de um escândalo
envolvendo a Petrobras e o então secretário-geral do PT, Silvio Pereira, em 2005.
Ele recebeu um carro Land
Rover, avaliado em R$ 73,5 mil,
do dono da GDK. O episódio foi
investigado na ocasião pela CPI
dos Correios, que considerou a
doação "um caso exemplar de
tráfico de influência".
A participação da construtora baiana GDK se deu na licitação da unidade de Caraguatatuba (SP). Em uma primeira disputa, realizada em 2006, a GDK
havia apresentado a menor
proposta, com valor de R$ 988
milhões. Mas ela não foi qualificada. Nenhuma empresa foi, levando a Petrobras a fazer nova
concorrência no ano seguinte.
Da segunda vez, a GDK não
participou. O consórcio vencedor, composto por Queiroz
Galvão, Camargo Corrêa e IESA, deu um lance de R$ 1,462
bilhão -R$ 474 milhões acima
do oferecido pela GDK no ano
anterior. Posteriormente, após
negociação imposta pela Petrobras, o valor do contrato caiu
para R$ 1,395 bilhão.
A empreiteira baiana, contudo, deixou a concorrência apenas oficialmente. Por fora, de
acordo com a PF, a GDK levou
20% do empreendimento.
Os peritos da polícia encontraram também, na sede da Camargo, uma proposta individual da empreiteira para a mesma licitação, com valor de R$
1,263 bilhão -R$ 200 milhões a
menos do que o lance vencedor.
Ou seja, quando a GDK se retirou oficialmente, e a Camargo
se associou às demais construtoras, a proposta vencedora aumentou consideravelmente. A
PF acredita que o valor do lance
tenha sido acertado antes da
formação do consórcio.
Numa análise detalhada do
contrato de Caraguatatuba, os
peritos identificaram superfaturamento de R$ 351 milhões
-33,65% a mais no valor total.
No projeto das unidades da
Repar ocorreu algo semelhante. Um consórcio liderado pela
Camargo Corrêa, do qual fez
parte a Promon, venceu a concorrência com lance de R$
2,488 bilhões.
Também nesse caso, a Polícia
Federal encontrou uma proposta individual da Camargo,
com valor de R$ 2,261 bilhões
-mais uma vez, com a redução
da competição, o lance vencedor aumentou. Além disso, a
perícia constatou um superfaturamento na obra no valor de
R$ 655 milhões.
Privilégio
Tanto nas unidades de Caraguatatuba quanto na Repar e
em outras duas obras da Petrobras (Revap e UTE de Cubatão), os peritos constataram
que a CNEC Engenharia, braço
da Camargo Corrêa até janeiro
deste ano, foi responsável pela
elaboração dos projetos básicos
dessas obras constantes dos
editais das licitações.
Assim, de acordo com os técnicos da polícia, a Camargo
Corrêa e seu grupo passaram a
ter informações privilegiadas,
prejudicando a competitividade dos certames. Na Revap,
UTE de Cubatão e na Refinaria
do Nordeste, o superfaturamento constatado pelos peritos
somou R$ 405 milhões.
O esquema dos "consórcios
paralelos" foi identificado pela
PF, CGU e TCU em diversas
obras importantes do país, como os metrôs de Rio, Brasília,
Fortaleza, Salvador e Porto
Alegre e a BR-101. As investigações, porém, estão suspensas
por determinação do Superior
Tribunal de Justiça.
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