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Reajuste pode beneficiar elite de funcionários do Congresso
Aumento de 28,5% deve ser estendido a cerca de 2.200 funcionários das duas Casas
Decisão depende de Renan, pressionado por denúncias; gasto extra subiria de
R$ 32,6 milhões para cerca de R$ R$ 47 milhões ao ano
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O reajuste de 28,5% no salário dos deputados federais e senadores pode resultar em mais
um desfalque aos cofres públicos. Tudo caminha até agora
para que também ocorra um
aumento no contracheque de
cerca de 2.200 funcionários
que estão entre aqueles que recebem os maiores vencimentos
na Câmara e no Senado.
Assim, o gasto extra do Congresso com as majorações subiria de R$ 32,6 milhões para cerca de R$ R$ 47 milhões ao ano.
O lance final será dado pela
caneta do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a quem cabe promulgar o
reajuste já aprovado pelos plenários da Câmara e do Senado.
O "mimo" à elite do funcionalismo do Congresso vem em
um momento em que Renan
passa pela pior crise desde que
ascendeu ao posto, em 2005.
O "aumento oculto" em gestação funciona da seguinte forma: 248 funcionários do Senado e cerca de 1.960 da Câmara
que ocupam cargos de confiança têm parte de seus contracheques vinculada aos salários dos
parlamentares.
No final do ano passado,
quando tentaram sem sucesso
reajustar o vencimento dos
congressistas em 91%, Câmara
e Senado afirmavam que acabariam com esse efeito cascata.
Ocorre que o decreto legislativo aprovado pela Câmara e
pelo Senado, com reajuste de
28,5% para o salário dos congressistas, não trouxe nenhuma menção sobre o fim da vinculação. O reajuste será aplicado agora, após a promulgação
assinada por Renan, por meio
de ato conjunto das duas Casas.
Mesmo que esse ato traga
uma restrição específica ao
efeito cascata, o entendimento
de setores técnicos do Congresso é de que isso seria inócuo. A
explicação é que a vinculação
que pode beneficiar os 2.200
funcionários existe graças a resoluções de anos anteriores,
aprovadas pelos dois plenários.
Para cair, seria necessário projeto específico também aprovado pelas duas Casas, o que não
existe até o momento.
Ou seja, a restrição por um
simples ato -que não foi objeto
de votação- seria facilmente
derrubada na Justiça, dizem
esses técnicos.
A Diretoria Geral do Senado
afirma entender que, caso haja
acordo político nesse sentido, o
fim da vinculação poderá ser
explicitado no ato conjunto.
Diferentemente de dezembro, quando afirmou que a vinculação seria extinta, a Câmara
não se pronunciou sobre o assunto. A Diretoria Geral do Senado informou que a Casa seguirá a decisão da Câmara.
Os 2.200 funcionários que
podem ser beneficiados teriam
reajustes variados, dependendo da fatia salarial vinculada ao
vencimento dos parlamentares. Entre eles, há concursados
que exercem cargo de confiança e funcionários contratados
sem concurso público.
Além do impacto previsto
nas contas do Congresso, os
reajustes para os parlamentares resultará também em efeito
cascata nas Assembléias e nas
Câmaras Municipais.
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