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Governo corre para salvar emendas da base
Dois projetos de lei do Planalto recuperam R$ 2,1 bi vetados pelo Plano Plurianual; 76,5% dos recursos são de aliados
Presidente Lula ainda deve
recompor por decreto mais
181 emendas, que somam
R$ 4,1 bi, antes das eleições
municipais de outubro
FERNANDA ODILLA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Às vésperas da eleições municipais, o Palácio do Planalto
corre para salvar R$ 6 bilhões
em emendas parlamentares individuais e coletivas, vetadas
no Plano Plurianual (PPA). Já
conseguiu, por meio de dois
projetos de lei, recuperar R$ 2,1
bilhões previstos no Orçamento deste ano para emendas individuais- 76,5% delas são de
congressistas da base.
Agora, deputados e senadores aguardam decreto do presidente Lula para assegurar outras 181 que somam R$ 4,1 bilhões. "Os projetos foram enviados para superar as razões
do veto e garantir a execução
das emendas individuais e coletivas", explica o relator do Orçamento deste ano, deputado
José Pimentel (PT-CE).
Congressistas e o governo federal preferiram o caminho
mais curto para empenhar esses recursos. Caberia aos deputados e senadores, numa sessão
do Congresso, derrubar os vetos. Mas, pressionado pela base, o Planalto se antecipou
apresentando dois projetos de
lei e determinando ao Ministério do Planejamento que estruturasse um decreto para recompor as ações vetadas.
Combustível para as disputas
municipais, as emendas parlamentares só podem ser empenhadas se estiverem liberadas
no Orçamento e no PPA.
O presidente da Comissão de
Orçamento, Mendes Ribeiro
(PMDB-RS), mandou as demandas para o Planejamento
na semana passada. O Planejamento não fixou ainda o valor
que será salvo dessa vez, mas
confirma estar estruturando o
texto do decreto. A expectativa
é que chegue no Congresso na
primeira quinzena de junho,
para liberar os recursos antes
das eleições. "Creio que o governo não vai querer criar uma
tensão de R$ 6 bilhões com o
Congresso", disse Ribeiro.
Além de recompor parte dos
R$ 4,1 bilhões vetados, os deputados querem fazer ajustes nas
emendas recuperadas. Dos 15
senadores e 79 deputados federais que tiveram emendas prejudicadas e, posteriormente,
salvas, 22 são da oposição. Nem
todos, contudo, foram contemplados com ações exatamente
iguais às apresentada nas
emendas.
O presidente da Comissão de
Orçamento explica que o Planalto fez algumas alterações
para aplicar os recursos de forma mais ampla. Nota técnica da
liderança do PSDB ressalta as
distorções. "Verifica-se a utilização de dotações genéricas,
caracterizadas como nacional
para atender emendas parlamentares que tinham destinação a localidades específicas",
diz o estudo. Entre os tucanos
prejudicados com a medida estão Gustavo Fruet (PR) e Gervásio Silva (SC).
Responsável por negociar essas emendas com o Executivo,
o vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), classifica como "coincidência" o fato de o
governo ter salvo, até agora,
76,5% das emendas da base. Ele
diz que o Planejamento prometeu corrigir as alterações, como
verbas aprovadas no Orçamento para construções de trechos
rodoviários substituídas por
reforma e manutenção de trechos já existentes.
"É importante o que está escrito. Uma palavra pode mudar
totalmente o destino do recurso. Até um hífen faz diferença",
avalia o ministro das Cidades,
Márcio Fortes. Dos R$ 2,1 bilhões em emendas parlamentares que o governo já salvou, R$
1,6 bilhão são para ações do Ministério das Cidades.
Fortes admite que a liberação dessas verbas envolve uma
negociação política, em especial em ano eleitoral. "O importante é que as emendas foram
restabelecidas. Elas complementam o trabalho do ministério e expressam as demandas
dos pequenos municípios."
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