Funcionários da empreiteira são acusados pela Polícia Federal de crimes financeiros

Investigação da Operação Castelo de Areia apontou movimentações ilegais de pelo menos US$ 16 milhões; construtora nega acusação

FLÁVIO FERREIRA
FERNANDO BARROS DE MELLO
DA REPORTAGEM LOCAL

O Ministério Público Federal denunciou à Justiça quatro executivos e duas secretárias da construtora Camargo Corrêa, quatro doleiros e um empresário pela suposta prática de crimes financeiros investigados durante a Operação Castelo de Areia da Polícia Federal.
A estimativa da Procuradoria da República é de que os acusados tenham movimentado ilegalmente pelo menos US$ 16 milhões nos últimos anos.
A construtora nega a "responsabilidade penal" dos funcionários denunciados.
A Procuradoria também pediu à Justiça a continuidade do inquérito da Castelo de Areia, para investigar crimes de superfaturamento de obras públicas e doações ilegais a partidos políticos e candidatos eventualmente praticados pela Camargo Corrêa, além da apuração de supostas ligações entre os denunciados e membros da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).
A avaliação do Ministério Público é a de que os documentos apreendidos durante a busca e apreensão realizada nos escritórios da Camargo Corrêa já comprova a ocorrência dos crimes financeiros, mas ainda é possível aprofundar as apurações quanto aos outros delitos, que podem ter repercussão até na Justiça Eleitoral.
A denúncia (acusação formal) foi protocolada na sexta-feira na 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que tem como titular o juiz Fausto De Sanctis.
A acusação elaborada pela procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn indica que os acusados montaram um esquema de importação simulada de software (sistemas para computadores).
A simulação serviu para justificar formalmente transferências de valores entre a Camargo Corrêa e mais quatro empresas -duas brasileiras e duas estrangeiras. Os destinos finais do dinheiro foram vários países de Europa, África e Ásia.
Para a Procuradoria, os valores envolvidos no esquema podem ter origem em superfaturamentos de obras públicas nas quais a Camargo Corrêa atuou. Apesar de ainda não possuir provas conclusivas sobre esse fato, a Procuradoria menciona que há várias suspeitas de superfaturamento contra a construtora apontadas pelo Tribunal de Contas da União, que originaram ações de improbidade em vários Estados.
No texto da denúncia, a procuradora cita seis obras sob suspeita: a Refinaria Abreu e Lima, em Recife, o Metrô de Salvador, a ampliação do aeroporto de Vitória, a implantação de trens urbanos em Fortaleza, a implantação do terminal de passageiros-Timbi e a modernização do trecho Rodoviária-Recife-Cabo, ambos no sistema de trens urbanos de Recife.
Segundo a procuradora Karen, "tais registros se mostram como graves precedentes de conduta da Camargo Corrêa, diante da indicação de sua reiterada prática financeira irregular. Referidos fatos, porém, podendo envolver possíveis práticas de crimes correlatos, são, ainda, passíveis de investigação, razão pela qual o Ministério Público Federal se limita, por ora, apenas a consigná-los".

Acusados
Entre os funcionários da Camargo, as principais acusações recaem sobre os executivos Pietro Francesco Giavina Bianchi, Dárcio Brunato e Fernando Dias Gomes, denunciados por fraude contra o sistema financeiro, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e quadrilha.
O Ministério Público atribuiu aos executivos Raggi Badra Neto e às secretárias Marisa Berti Iaquinto e Darcy Flores Alvarenga participação menor no suposto esquema e denunciou-os só por evasão de divisas e formação de quadrilha.
Segundo a acusação, o suíço Kurt Paul Pickel era o doleiro que coordenava o esquema, a mando de Bianchi, Brunato e Gomes, e tinha como braços operacionais José Diney Matos e Jadair Fernandes de Almeida, também indicados como doleiros pela Procuradoria. Eles foram denunciados por câmbio ilegal, fraude financeira, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Maristela Sum Doherty foi acusada pelos crimes de câmbio ilegal, evasão, lavagem e formação de quadrilha. O empresário Girolano Santoro, dono da empresa Soft Consultoria Ltda., supostamente usada para simular importações, por fraude financeira, evasão e formação de quadrilha.
Se a denúncia for aceita pelo juiz De Sanctis, terá início a ação penal contra os acusados.


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