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FORÇAS ARMADAS
Proposta da Defesa é de 10% de aumento agora e 23% em 2005
Planejamento oferece 5% a militares e trava acordo
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Os Ministérios da Defesa e do
Planejamento ainda não chegaram a acordo nas negociações para o reajuste salarial dos militares.
De um lado está a proposta de
José Viegas (Defesa) que prevê
reajuste linear imediato de 10%.
Para Guido Mantega (Planejamento), um aumento de 5% já teria um impacto não previsto nas
contas públicas. Há cerca de um
mês, Viegas propôs ao Planalto
um reajuste linear de 33% (10%
imediatos, e 23% em 2005). Na semana que vem, Mantega buscará
opções para que seu percentual
avance e seja encontrado um
meio-termo nas negociações.
A folha de pagamento da Defesa
neste ano é de R$ 21,1 bilhões, divididos entre ativos (R$ 6,9 bilhões), inativos e pensionistas (R$
12,5 bilhões) e civis (R$ 1,7 bilhão). Um reajuste de 5%, como
calculou o Planejamento, traria
impacto de R$ 540 milhões neste
ano e de R$ 1,1 bilhão em 2005.
Ciente das dificuldades, Viegas
não fala sobre o assunto e determinou que seus assessores façam
o mesmo. Diz apenas que enviou
um estudo ao Planalto, e a palavra
agora está com a Presidência. Na
prática, a questão do reajuste é vital para ele, que, em abril, vetou
que os comandantes de Marinha,
Exército e Aeronáutica falassem
sobre o tema. Viegas, à época, se
colocou como o único interlocutor com o Planalto.
Viegas sabe que um reajuste
próximo ao estudo apresentado
por ele ao Planalto pode fortalecê-lo no cargo, ganhando, com isso,
o apoio dos comandantes das três
Forças. Um revés nas negociações, porém, tende a desgastá-lo
mais ainda, aumentando os rumores de sua saída da pasta.
O ministro esteve terça-feira e
anteontem no Planalto e reforçou
sua proposta ao presidente Luiz
Inácio Lula da Silva e a Mantega e
José Dirceu (Casa Civil). Voltou a
propor a eles um reajuste para todas as patentes de 10% a partir de
agosto e 20% (mais inflação) no
primeiro trimestre de 2005, num
total de 33%.
O titular do Planejamento disse
a Viegas que nenhuma categoria
civil recebeu reajuste linear, como
querem os militares, nas recentes
negociações. Uma opção seria
fortalecer o soldo básico de um
recruta (hoje em R$ 153) e dar um
aumento menor, percentualmente, para oficiais de alta patente.
Viegas também quer o soldo
dos recrutas no valor do salário
mínimo (R$ 260) -há um estudo
paralelo sobre isso. Ou reajuste
diferenciado a ativos e inativos.
Atualmente, um oficial-general
de quatro estrelas recebe cerca de
R$ 9.500 (maior salário bruto das
Forças). Com o reajuste proposto
por Mantega, ficaria próximo aos
R$ 10 mil. Pelo estudo da Defesa,
saltaria para R$ 12,6 mil em 2005.
Mantega admitiu a Viegas que
há distorções, como o fato de um
agente da Polícia Federal em início de carreira receber quase o
mesmo que um coronel do Exército, mas disse que seria necessário retirar verba de outras áreas
para injetá-la na folha das Forças.
Os militares cobram um reajuste linear emergencial pelas perdas
com a inflação entre 2001 e 2004,
próximo de 30%. No início de
2001 houve uma reestruturação
da remuneração por meio de medida provisória -28,23%, em
média, pago até janeiro de 2002.
Protestos
Desde o início do ano, tem havido protestos. No começo de abril,
mulheres de membros das Forças
protestaram na troca da bandeira,
na praça dos Três Poderes, em
Brasília.
Na mesma semana, o comandante da Aeronáutica, brigadeiro
Luiz Carlos Bueno, afirmou em
nota que a defasagem salarial nas
Forças Armadas acarreta a "possibilidade real de florescer insatisfações sociais" entre os militares.
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