São Paulo, sexta-feira, 02 de julho de 2004

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FORÇAS ARMADAS

Proposta da Defesa é de 10% de aumento agora e 23% em 2005

Planejamento oferece 5% a militares e trava acordo

EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os Ministérios da Defesa e do Planejamento ainda não chegaram a acordo nas negociações para o reajuste salarial dos militares.
De um lado está a proposta de José Viegas (Defesa) que prevê reajuste linear imediato de 10%. Para Guido Mantega (Planejamento), um aumento de 5% já teria um impacto não previsto nas contas públicas. Há cerca de um mês, Viegas propôs ao Planalto um reajuste linear de 33% (10% imediatos, e 23% em 2005). Na semana que vem, Mantega buscará opções para que seu percentual avance e seja encontrado um meio-termo nas negociações.
A folha de pagamento da Defesa neste ano é de R$ 21,1 bilhões, divididos entre ativos (R$ 6,9 bilhões), inativos e pensionistas (R$ 12,5 bilhões) e civis (R$ 1,7 bilhão). Um reajuste de 5%, como calculou o Planejamento, traria impacto de R$ 540 milhões neste ano e de R$ 1,1 bilhão em 2005.
Ciente das dificuldades, Viegas não fala sobre o assunto e determinou que seus assessores façam o mesmo. Diz apenas que enviou um estudo ao Planalto, e a palavra agora está com a Presidência. Na prática, a questão do reajuste é vital para ele, que, em abril, vetou que os comandantes de Marinha, Exército e Aeronáutica falassem sobre o tema. Viegas, à época, se colocou como o único interlocutor com o Planalto.
Viegas sabe que um reajuste próximo ao estudo apresentado por ele ao Planalto pode fortalecê-lo no cargo, ganhando, com isso, o apoio dos comandantes das três Forças. Um revés nas negociações, porém, tende a desgastá-lo mais ainda, aumentando os rumores de sua saída da pasta.
O ministro esteve terça-feira e anteontem no Planalto e reforçou sua proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Mantega e José Dirceu (Casa Civil). Voltou a propor a eles um reajuste para todas as patentes de 10% a partir de agosto e 20% (mais inflação) no primeiro trimestre de 2005, num total de 33%.
O titular do Planejamento disse a Viegas que nenhuma categoria civil recebeu reajuste linear, como querem os militares, nas recentes negociações. Uma opção seria fortalecer o soldo básico de um recruta (hoje em R$ 153) e dar um aumento menor, percentualmente, para oficiais de alta patente.
Viegas também quer o soldo dos recrutas no valor do salário mínimo (R$ 260) -há um estudo paralelo sobre isso. Ou reajuste diferenciado a ativos e inativos.
Atualmente, um oficial-general de quatro estrelas recebe cerca de R$ 9.500 (maior salário bruto das Forças). Com o reajuste proposto por Mantega, ficaria próximo aos R$ 10 mil. Pelo estudo da Defesa, saltaria para R$ 12,6 mil em 2005.
Mantega admitiu a Viegas que há distorções, como o fato de um agente da Polícia Federal em início de carreira receber quase o mesmo que um coronel do Exército, mas disse que seria necessário retirar verba de outras áreas para injetá-la na folha das Forças.
Os militares cobram um reajuste linear emergencial pelas perdas com a inflação entre 2001 e 2004, próximo de 30%. No início de 2001 houve uma reestruturação da remuneração por meio de medida provisória -28,23%, em média, pago até janeiro de 2002.

Protestos
Desde o início do ano, tem havido protestos. No começo de abril, mulheres de membros das Forças protestaram na troca da bandeira, na praça dos Três Poderes, em Brasília.
Na mesma semana, o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Luiz Carlos Bueno, afirmou em nota que a defasagem salarial nas Forças Armadas acarreta a "possibilidade real de florescer insatisfações sociais" entre os militares.


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