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Crise entre Vale do Rio Doce e xicrins no Pará já dura 9 meses
DA AGÊNCIA FOLHA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SÃO GABRIEL DA
CACHOEIRA (AM)
No sudeste do Pará, uma crise se estende há nove meses entre a Companhia Vale do Rio
Doce e comunidade indígena
xicrin do Cateté. O motivo é a
gestão dos recursos repassados
aos índios pela empresa, que
explora minério de ferro no entorno da área indígena.
A Vale tem uma concessão
por decreto do Congresso Nacional para a atividade desde a
década de 80. A área de exploração, Projeto Ferro Carajá, fica a cerca de 100 km dos limites
da terra indígena.
O decreto determinou que a
empresa prestasse assistência
às populações indígenas para
mitigar impactos sociais, culturais e ambientais, mas não estabeleceu qual seria a forma de
assistência. A empresa diz que
realiza ações de saúde e educação e de proteção do território e
administração. Os recursos
chegam R$ 9 milhões por ano.
Na terra indígena vivem 900
índios xicrins.
Em outubro de 2006 cerca de
200 xicrins invadiram as instalações da empresa, em Carajás
(a 694 km de Belém), exigindo
aumento no valor do repasse. A
exploração de minério ficou parada por dois dias, causando
um prejuízo de cerca de US$ 10
milhões, segundo a empresa,
que cortou o repasse.
Foram ingressadas duas
ações judiciais contra a Vale pela Funai e Ministério Público
Federal do Pará propondo a
continuidade dos repasses aos
índios e a modificação da gestão dos recursos repassados.
Em abril a Justiça Federal determinou que as partes entrassem em acordo. Depois de mais
de dois meses de negociação, o
Ministério Público Federal irá
solicitar nesta semana a retomada das ações.
"A situação entre a Vale e os
xicrin é um exemplo do tipo de
relação estabelecida entre
grandes empresas, não só de
empreendimentos mineradores, com povos indígenas. As
empresas têm o mesmo tipo de
relação de força e arrogância
com os povos indígenas", afirma Felício Pontes, procurador
da República em Belém (PA).
A Vale do Rio Doce discorda e
afirma estar aberta ao diálogo e
ao retorno das negociações
com os índios. Segundo o diretor de Projetos Institucionais e
Estratégicos, Walter Cover,
desde 1982 a empresa apóia a
comunidade xicrin por meio de
convênios ou termos de compromisso celebrados entre os
índios e a Funai.
(SÍLVIA FREIRE E KÁTIA BRASIL)
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