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PF prendeu 6,2 mil em operações sob Lula
Polícia, que desencadeou 357 grandes ações desde 2003, comemora os números, mas excesso de prisões recebe críticas
Para o advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, trabalho tem méritos, mas é preciso existir blindagem legal para evitar injustiças
LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL
Desde 2003, primeiro ano do
governo do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, a Polícia
Federal já desencadeou 357
grandes operações com a prisão de 6.225 pessoas, média de
quase quatro suspeitos detidos
por dia. Segundo a polícia, entre os presos estavam pelo menos 945 servidores públicos
acusados de corrupção.
Os números são comemorados pela direção da PF como
um marco no combate ao crime. "A polícia busca hoje maximizar os meios de investigação,
desarticular quadrilhas em todo o país, como nunca foi feito
antes", disse o delegado-geral
da entidade, Paulo Lacerda.
Não há dados seguros para
comparar as operações da gestão de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e da atual, já
que nem todos os trabalhos do
período tucano estão registrados na Polícia Federal.
Para o advogado Antônio
Cláudio Mariz de Oliveira, é
mérito da atual PF a nação ter
despertado para o combate ao
"crime de elite", mas, disse ele,
é preciso existir uma blindagem legal para evitar injustiças.
"Pode até ser que a PF investigue mais hoje, mas esse trabalho nunca se limitou tanto a escutas telefônicas. Não há mais
campanas, infiltrações, nada. A
prisão preventiva, que deveria
ser excepcional, é aplicada de
forma descontrolada", disse.
Em maio, Mariz enviou uma
carta ao Superior Tribunal de
Justiça, assinada por mais 11
advogados, manifestando preocupação com "a forma açodada
e descriteriosa com que o Judiciário" autorizava as prisões.
"A PF pede a prisão temporária e, depois, a preventiva, sem
ter qualquer indício. A responsabilidade maior é do Judiciário que autoriza", disse Mariz.
Por lei, a prisão temporária,
de cinco dias, pode ser aplicada
se: 1) for fundamental para a
apuração, 2) o indiciado não tiver residência fixa e 3) há indícios fortes de autoria do crime.
Já, a preventiva, com limite de
81 dias, é decretada para garantir a ordem pública e econômica, por conveniência da investigação ou para a aplicação da lei.
"A prisão temporária está
sendo banalizada. Prende-se
todo mundo para depois verificar a participação de cada um
na quadrilha. A prisão está virando uma condenação moral",
afirmou o presidente em exercício da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Vladimir
Rossi Lourenço.
Operações
Para saber o destino de algumas pessoas presas nas megaoperações da PF, a Folha rastreou cinco grandes escândalos: Anaconda (venda de sentenças no Judiciário), Vampiro
(fraude em contratos do Ministério da Saúde), Curupira (devastação da Amazônia), Sanguessuga (fraude no Orçamento por parlamentares) e Furacão (influência de magistrados
no jogo do bicho).
No total, 210 pessoas foram
presas temporariamente, 203
foram indiciadas (quando a polícia acredita ter indícios suficientes do crime), 378, denunciadas (acusadas formalmente
na Justiça) e 19, condenadas
-dez de forma definitiva.
Apenas na Anaconda, que revelou em 2003 um esquema de
venda de sentenças e de trocas
de favores ilegais entre juízes,
advogados e policiais, há decisões judiciais definitivas.
De dez condenados, dois seguem presos: o juiz federal
afastado João Carlos da Rocha
Mattos e a ex-mulher dele Norma Regina. Os outros sete foram soltos após cumprirem um
terço da pena fixada. Na maioria dos casos, isso significou
menos de seis meses de cadeia.
"Entendo que, na Anaconda,
a justiça foi feita. A pena foi pequena porque a lei prevê de um
a três anos de prisão para o crime de quadrilha", disse a procuradora da República Janice
Ascari, responsável pelo caso.
Rocha Mattos e a ex-mulher
seguem presos porque foram
condenados em outros crimes.
Mas, mesmo para o juiz afastado, a punição não foi na íntegra. Sentenciado à perda do
cargo, Rocha Mattos ainda recebe um salário de cerca de
R$ 22 mil mensais brutos.
A Vampiro foi deflagrada seis
meses após a Anaconda, mas
ainda está em fase inicial na
Justiça. O processo na Justiça
Federal do Rio teve de ser remetido ao Tribunal Regional
Federal após o ex-titular da
pasta Humberto Costa ter sido
nomeado secretário estadual
de Pernambuco, garantindo,
assim, o foro especial.
Nas demais operações, os investigados respondem pelos
supostos crimes ou aguardam o
oferecimento da denúncia.
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