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Servidores do Senado usam verba de fundo sem licitação
Em 3 anos, 36 funcionários gastaram quase R$ 1 mi em compras em dinheiro e cheque
Campeão de compras sem concorrência gastou sozinho
R$ 174.253,08 em 2007 e
R$ 63.715,22 em 2008, mas nega haver irregularidades
ADRIANO CEOLIN
ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Senado gastou sem licitação quase R$ 1 milhão em compras com cheques e dinheiro vivo nos últimos três anos. Os recursos têm como origem o sistema de suprimentos de fundos
que no Executivo foi substituído pelos cartões corporativos.
A Folha teve acesso à lista
dos servidores que movimentaram o dinheiro, que inclui até
comissionados, e a um relatório que aponta despesas irregulares. A soma dos gastos com
suprimentos de fundos dos
anos 2007, 2008 e até a metade
de 2009 é de R$ 972.602,45.
Os dados são do Siga Brasil
(sistema de acompanhamento
dos gastos de orçamento do Senado), onde são listados os 36
servidores que foram autorizados a movimentar o dinheiro.
Dos 36 funcionários, 23 aparecem no sistema ligados à Direção Geral do Senado. Nos últimos 14 anos, o órgão esteve
sob o comando de Agaciel da
Silva Maia, que deixou o cargo
após a revelação de que escondeu da Justiça uma mansão
avaliada em R$ 5 milhões.
Elias Lyra Brandão é um dos
23 servidores vinculados à Direção Geral que ganharam o direito de usar os suprimentos de
fundos. Coordenador de Administração das Residências Oficiais, ele ficou conhecido como
"o diretor de garagem", já que
sua sala fica no subsolo do prédio que abriga apartamentos
funcionais dos senadores.
Brandão é o campeão em
compras sem licitação. Em
2007, ele gastou sozinho
R$ 174.253,08; em 2008, foram
R$ 63.715,22. Em 2009, ano em
que eclodiu a crise, Brandão
não fez nenhum gasto até agora. Os gastos gerais também
caíram depois que Agaciel deixou a Direção Geral. Até hoje
só foram usados R$ 64.943,78.
Um relatório da Secretaria
de Controle Interno do Senado
sobre os gastos com suprimento de fundos em 2008 concluiu
que Brandão realizou compras
que deveriam ter sido feitas por
meio de processo licitatório e
apontou despesas no valor acima do limite autorizado por
portaria do Ministério da Fazenda. O relatório foi entregue
à Direção Geral em abril.
"A concessão do valor de R$
8.000,00 para a realização de
despesa por meio de suprimento de fundos acima do limite
autorizado pela portaria MF
95/2002 de R$ 4.000,00 (compras e serviços), que, de acordo
com o Acórdão 1276 -TCU
-Plenário é o limite para administração pública", diz o relatório, que listou dez servidores.
Brandão disse à Folha que
não cometeu nenhuma irregularidade: "O dinheiro era usado
para cobrir despesas com reparos de manutenção nos imóveis funcionais e para fazer pequenas compras de alimentos
para a residência oficial".
Segundo o servidor, depois
da decisão do governo de reduzir o valor do suprimento, ele
passou a não mais utilizá-lo:
"Agora quem faz as compras é o
setor responsável. Deixei de
usar porque não dava do jeito
que eles queriam, não adiantava para nós", disse Brandão.
A Secretaria de Controle Interno do Senado faz a auditoria
na prestação de contas de suprimentos de fundos por amostragem. A Folha apurou que
não há perícia em notas fiscais.
Os servidores têm até quatro
meses para comprovar o dinheiro que gastaram. Teoricamente, o valor que não foi justificado tem que ser devolvido.
Por suprimento, os servidores podem pedir até R$ 8.000:
R$ 6.000 para gastos em lojas e
o restante para pagamento de
pessoal por prestação de serviço. Após o escândalo dos cartões corporativos, a União baixou o valor total para R$ 2.000.
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