JOSIAS DE SOUZA
DIRETOR DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Xodó de Fernando Henrique Cardoso, o programa Avança Brasil caminha a passos cada vez mais morosos. A crise financeira avançou mais do que as intenções de Brasília, atropelando-as.
Frustrou-se uma das pretensões de FHC: atravessar o último ano de sua gestão cortando fitas em solenidades de inauguração. A penúria alcança canteiros de obras espalhados por todo o país.
O Avança Brasil -que continha as principais metas para o segundo mandato- englobava 387 programas. Seriam tocados com prioridade. Representavam, segundo a propaganda oficial, "o início da trajetória rumo ao desenvolvimento".
No ano passado, a escassez de verbas levou o governo rever prospecções e cenários. Selecionaram-se, entre os programas prioritários, aqueles que seriam mais prioritários. Foram eleitos 64 dos 387 iniciais.
Agora, com o caixa ainda à míngua, o governo viu-se forçado a selecionar o prioritário do prioritário do prioritário. Hoje, encontram-se sob o regime de acompanhamento especial escassas 24 das 387 iniciativas.

Seletividade
José Paulo Silveira, funcionário do Ministério do Planejamento que centraliza a gestão do Avança Brasil, diz: "Dados os recursos disponíveis, se você não adota o critério da seletividade, tende a dispersá-los. Aí nem conclui nada, nem contribui para as obras de maior impacto social ou econômico."
A idéia não é abandonar os demais projetos, explica Silveira, mas priorizar a injeção de dinheiro nos 24 eleitos. "Como engenheiro, lamento quando uma obra diminui de ritmo. Mas é motivo de satisfação ver o governo trabalhando, pela primeira vez, num plano que não é descontinuado. Ora acelera, ora diminui o ritmo, sempre respeitando o equilíbrio fiscal."
A estratégia do governo levou inquietude à direção das empreiteiras. Pela lei, os pagamentos de obras públicas devem obedecer à ordem cronológica das medições. Receia-se que a prioridade a certos projetos leve a Esplanada dos Ministérios a furar a fila.
O empreiteiros começaram a se mexer. Em carta ao ministro dos Transportes, o peemedebista João Henrique de Almeida, a Aneor (Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias) abandonou a sutileza.
Diz um trecho do texto: "(...) renovamos a profunda preocupação das nossas [empresas] associadas ante a concreta alteração da ordem cronológica dos pagamentos, com ofensa indiscutível aos princípios constitucionais da isonomia e da legalidade que devem pautar a atividade da administração pública".
A carta é assinada por José Alberto Pereira Ribeiro, presidente da Aneor. Data de 22 de agosto. É a segunda correspondência enviada ao ministro João Henrique em menos de um mês. A entidade ameaça ir à Justiça, se necessário.

Vinculações orçamentárias
O que deixou o empresariado de cabelo em pé foi uma mensagem interna da Secretaria do Tesouro Nacional, órgão que pende da pasta da Fazenda.
O texto, de 24 de junho, cria "novas vinculações" orçamentárias. O objetivo seria o de exercer "maior controle dos pagamentos de programas estratégicos". Menciona-se uma lista de um a 24, justamente as iniciativas prioritárias do Avança Brasil.
Ainda que bem intencionada, dizem os empreiteiros, a mensagem do Tesouro concederia poder discricionário aos órgãos que, na ponta da linha, realizam os pagamentos. Um perigo, sobretudo em ano eleitoral.
Ouvido, o ministro dos Transportes afirma que as obras sob responsabilidade de sua pasta estão divididas em listas divulgadas na Internet. "Aqui e ali corre o boato de que estão mexendo na lista", diz João Henrique. "Mas não se fez nenhum pagamento fora da ordem cronológica. Isso para mim é sagrado".
Resta uma dúvida no ar. Se o que se deseja não é beneficiar os 24 projetos do Brasil em Ação, qual o sentido da mensagem do Tesouro Nacional? Questionada, por telefone e por escrito, a repartição do Ministério da Fazenda preferiu o silêncio.

Dinheiro escasso
O passivo do Ministério dos Transportes é de R$ 700 milhões. Há faturas de 2001 que ainda não foram pagas. Desde julho, o governo vem aplicando R$ 200 milhões mensais para tentar desbastar o débito. É como se enxugasse gelo. À medida que faturas velhas vão sendo liquidadas, novas contas cruzam os guichês do ministério. "É complicado", resigna-se João Henrique.
Dinheiro, de fato, é coisa cada vez mais escassa em Brasília. O orçamento de 2002 prevê gastos de R$ 26,8 bilhões nos 64 projetos do Avança Brasil que vinham sendo considerados prioritários antes da elaboração da lista que os reduziu a 24. Até julho, emitiram-se empenhos correspondentes a 55,7% desse total. Mas só 37,4% foram efetivamente pagos.
Para facilitar o controle gerencial, os 64 projetos foram subdivididos em 237 ações administrativas. Dessas, 31 estavam totalmente paralisadas em julho. As razões são variadas. A falta de pagamento é uma delas. Há também problemas de natureza ambiental e indícios de irregularidades detectados pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
Na última terça-feira, encerrou-se um ciclo de reuniões com assessores dos candidatos à Presidência no Ministério do Planejamento. Eles foram apresentados à filosofia que permeia o Avança Brasil. Se quiser, o próximo presidente pode virar do avesso a lista de prioridades elaborada sob FHC. "Pode, mas não creio que faça isso", opina José Paulo Silveira. "A receptividade das quatro assessorias dos candidatos à metodologia foi muito boa".


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