FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

SILVIO NAVARRO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BRASÍLIA

O Conselho de Ética da Câmara aprovou ontem, por unanimidade, o relatório do deputado Jairo Carneiro (PFL-BA) que pede a cassação de Roberto Jefferson (PTB-RJ), envolvido no escândalo do "mensalão". A decisão ainda precisa ser ratificada pelo plenário da Câmara.
O parecer do relator foi acolhido por 14 deputados, de sete partidos (PT, PMDB, PFL, PSDB, PP, PL e PSB). O único a defender Jefferson foi Nelson Marquezelli (PTB-SP), que é suplente e não teve direito a voto.
"Foi uma surpresa a unanimidade. Isso terá importância no plenário, mas lá o voto é secreto e o universo é mais amplo", disse o presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP).
Havia a expectativa de que ao menos um oposicionista votasse favoravelmente a Jefferson ou se abstivesse. Alguns chegaram perto, como Carlos Sampaio (PSDB-SP), que criticou duramente o relatório, mas acabou se somando aos demais deputados.
O pedido de cassação agora segue para a Mesa Diretora da Câmara. O presidente da Casa, Severino Cavalcanti (PP-PE), tem duas sessões para colocar o relatório em pauta, o que deve acontecer na próxima terça-feira.
Como a semana que vem é considerada "morta" em razão do feriado, o pedido deve ser votado na semana seguinte, mas só se houver quórum alto. Para que a cassação seja consumada, é necessário o apoio de pelo menos 257 deputados, em votação secreta.
A tese que prevaleceu ontem acabou tendo pouca relação com o "mensalão" em si. Jefferson foi considerado réu confesso por ter admitido tráfico de influência em estatais e recebimento de dinheiro (R$ 4 milhões) de caixa dois do PT. Todos os deputados concordaram com esses argumentos e os utilizaram para apoiar o parecer.
"Ele [Jefferson] declarou que atuava nas diretorias de estatais para arrecadar dinheiro oriundo de caixa um e caixa dois", disse Orlando Fantazzini (PT-SP).
"Ele não é um paladino da ética, mas um sócio dissidente de um esquema", afirmou seu colega Chico Alencar (PT-RJ).
Josias Quintal (PMDB-RJ) afirmou que a cassação é merecida porque Jefferson "até agora não trouxe justificativa convincente para os atos que admitiu".
Mas o ponto relativo ao "mensalão" foi bem mais polêmico. Carneiro reafirmou que não encontrou provas do fato específico denunciado por Jefferson, o pagamento mensal de R$ 30 mil para deputados do PP e do PL.
Isso pode abrir caminho para ajudar outros citados no esquema, principalmente o deputado José Dirceu (PT-SP), apontado como mentor do "mensalão".
"[O parecer] não considerou as provas suficientes para um convencimento seguro da existência do esquema de "mensalão" nos termos denunciados pelo representado [Jefferson]. O que hoje é público e notório é que houve um esquema de pagamento ilícito a parlamentares de diversos partidos, mas do qual o próprio representado foi beneficiário e é réu confesso", afirmou o relator.

Mesada
O argumento de Carneiro de que Jefferson merece cassação por denunciar o "mensalão" sem provas dividiu o conselho.
"O deputado [Jefferson] disse que em qualquer banheiro da Câmara todo mundo sabia. Eu nunca soube do "mensalão'", afirmou Angela Guadagnin (PT-SP).
Outros disseram acreditar que Jefferson tem o direito de dizer o que quiser, por ter imunidade parlamentar. "A inviolabilidade do mandato quanto a opiniões é total. Roberto Jefferson falou exercendo seu direito", disse o suplente Cézar Schirmer (PMDB-RS), que, pelos outros motivos, apoiou a cassação.
Já o tucano Carlos Sampaio protestou contra o fato de as evidências de caixa dois e tráfico de influência não constarem da acusação inicial contra Jefferson, movida pelo PL em 7 de junho. "Jefferson confessou atos ilícitos, mas nem mesmo a confissão elimina a necessidade de um aditamento ao processo", afirmou.
A aprovação do parecer foi considerada importante para os próximos processos. "Esse julgamento vai ser um divisor de águas. Quando chegar ao plenário, será um sinalizador se iremos ou não julgar as coisas com coerência", disse Gustavo Fruet (PSDB-PR).


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