EDUARDO SCOLESE
ANA FLOR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Uma sindicância interna aberta pela Casa Civil constatou que a empresa FR Comércio Serviço e Representação Ltda. emitiu pelo menos 24 notas frias, no valor de R$ 11 mil, em compras do Palácio do Planalto realizadas por meio de cartões corporativos da Presidência da República, que são objetos de uma auditoria no Tribunal de Contas da União.
As notas foram emitidas entre junho de 2002 e outubro de 2004 para a compra de materiais de escritório, como cartuchos de impressora, para a Secretaria de Comunicação de Governo. De acordo com a Casa Civil, existem comprovantes do recebimento dos materiais na Secom.
Nos arquivos do Planalto, há 42 notas fiscais referentes à empresa, sendo 24 delas consideradas falsas. Ontem, por meio de nota, a Casa Civil informou que o resultado da sindicância será encaminhado à Secretaria da Receita Federal e ao Ministério Público Federal para eventuais crimes de sonegação fiscal.
Segundo a Casa Civil, a sindicância interna que foi aberta para apurar a existência de notas frias na prestação de contas de saques em dinheiro dos cartões corporativos constatou que a FR Comércio Serviço e Representação forneceu materiais a Secom entre 2000 e 2004 e que existem registros de funcionários da Secom, do então ministro Luiz Gushiken, "atestando o recebimento dos materiais referentes à FR Comércio Serviço e Representação".
A partir de agora, a sindicância vai apurar, por exemplo, a eventual conivência do funcionário responsável pelas compras desse porte na Secom e se realmente tais produtos foram entregues.
A sindicância da Casa Civil teve o apoio do governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Fazenda. "Em resposta à solicitação da Casa Civil da Presidência da República, a Secretaria da Fazenda do Distrito Federal informou que a empresa emitiu notas fiscais inidôneas desde junho de 2002", diz a nota. Ontem, a Casa Civil não soube informar os motivos que levaram a empresa a ter suas notas sob o rótulo de "inidôneas". É possível que estivesse, por exemplo, com sua situação irregular na Receita local.
De acordo com as notas fiscais, o Planalto recorreu a uma pequena empresa instalada a cerca de 45 quilômetros da Esplanada dos Ministérios para suprir a falta de cartuchos para impressoras e outros materiais de escritório do Planalto, o que chamou a atenção de técnicos do gabinete do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que denunciou o fato na CPI dos Correios.
Na semana passada, em entrevista à Folha, o dono da FR, Francisco Pereira Ramalho, disse que vende de tudo: "roupa, móveis para escritório, material de limpeza, material de informática", além de alimentos. O registro da empresa na Receita Federal informa que ela comercializa alimentos. Em contato com funcionários do gabinete de Álvaro Dias, Ramalho teria dito que não vendeu os cartuchos, mas apenas forneceu a nota fiscal a uma pessoa chamada Edilson.
As notas fiscais aparecem entre as comprovações de gastos de uma das portadoras de cartão corporativo do Presidência, como o nome Maria da Penha Pires. Em dinheiro vivo, ela sacou, em 2004, R$ 74 mil. Os cartões são responsáveis por mais de R$ 20 milhões em gastos desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2003.


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