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JUSTIÇA
Relator diz que Supremo poderá dividir apuração de mensalão
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa disse ontem
que o tribunal decidirá, provavelmente em outubro, se
manda para a primeira instância judicial a maior parte
do inquérito criminal do
mensalão, que tem 40 denunciados.
Relator do inquérito, Barbosa afirmou que a parte do
processo que permanecerá
no STF poderá ficar reduzida
a dez ou 12 réus -entre os
quais os deputados acusados,
que têm foro privilegiado.
A provável mudança desagrada aos chamados "mensaleiros". Nas mãos de um juiz
da primeira instância, poderão em tese ficar mais expostos a prisões preventivas (antes de eventual condenação).
Antes de propor o desmembramento do inquérito
do mensalão, Barbosa ouvirá
o procurador-geral da República, Antonio Fernando de
Souza. Antonio Fernando já
sinalizou concordar com a
remessa de parte da investigação para a primeira instância. "Ele é um homem razoável, sabe que é inviável [o
processo] com tantos denunciados", declarou o ministro.
Mesmo sem o foro privilegiado, o ex-deputado e ex-ministro da Casa Civil José
Dirceu poderá responder ao
processo, ainda não instaurado, perante o STF. Isso
porque as provas contra ele
poderão estar interligadas às
existentes contra deputados.
A denúncia está dividida
em três núcleos: político, financeiro e publicitário. Em
tese, o STF poderá manter
sob o seu controle a apuração
do primeiro núcleo.
A denúncia foi apresentada em março. Por ora, ainda
não há processo. O STF só
deverá decidir em 2007 se
abre ou não a ação penal. Nos
últimos quatro meses, os denunciados foram notificados
para apresentar a sua defesa.
Na próxima semana, o ministro espera receber a defesa prévia do ex-deputado José Borba (PMDB-PR), o último a ser notificado. Os oficiais de Justiça o procuraram 11 vezes até ele ser encontrado em Brasília. Barbosa já cogitava notificá-lo por
edital. Outro denunciado,
Carlos Alberto Quaglia, sócio
da empresa Natimar, perdeu
o prazo, de 15 dias a partir da
notificação, para se defender
antes da abertura do processo. Os outros 38 envolvidos
já contestaram as acusações.
O STF também deverá julgar recursos dos denunciados, como um pedido de Duda Mendonça de suspensão
do bloqueio de bens dele, disse Barbosa.
(SILVANA DE FREITAS)
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