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ONGs sindicais recebem R$ 42 mi sob Lula
Dinheiro foi pago por União, Petrobras e Sebrae entre 2003 e 2007 a 4 entidades ligadas a CUT e CGTB, que apóiam petista
Entre 1996 e dezembro de 2002, no governo FHC, o repasse de recursos para as mesmas quatro instituições foi de apenas R$ 866 mil
RUBENS VALENTE
DA REPORTAGEM LOCAL
O governo federal, a estatal Petrobras e o Sebrae destinaram, entre 2003 e 2007, R$ 41,8
milhões para organizações não-governamentais ligadas a
duas das centrais sindicais que apóiam o governo, a CUT (Central Única dos Trabalhadores),
controlada pelo PT, e a CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), dirigida por integrantes do grupo peemedebista MR-8 e do PMDB quercista.
O valor, que não inclui os repasses feitos às centrais, equivale à soma de seis receitas
anuais da CUT e da CGTB.
Os recursos foram destinados à ADS (Agência de Desenvolvimento Solidário), à Escola
Sindical de São Paulo e à cooperativa Unisol Brasil, relacionadas à CUT, e ao Instituto do
Trabalho Dante Pellacani, vinculado à CGTB. Os convênios,
segundo as entidades, têm por
objetivo ações de alfabetização
de trabalhadores e de formação
de mão-de-obra.
Entre 1996 e 19 de dezembro
de 2002 (governo FHC), o repasse de recursos para as mesmas quatro entidades foi de
apenas R$ 866 mil. Em 20 de
dezembro do último ano do segundo mandato de FHC, o Sebrae assinou convênio de
R$ 5,2 milhões com a ADS - a
gestão do Sebrae já ocorria, à
época, sob orientação de um
acordo PT-PSDB pelo qual o
presidente eleito, Luiz Inácio
Lula da Silva, havia apoiado o
nome de Silvano Gianni. Os recursos do convênio foram liberados entre 2003 e 2004.
A partir de 2003, o governo
passou a reduzir o repasse direto às centrais sindicais, após
uma decisão do TCU (Tribunal
de Contas da União) que questionou certas linhas de financiamento. Ao mesmo tempo,
aumentou o repasse às entidades ligadas às centrais.
Além do apoio indireto às
ONGs sindicais, o governo enviou à Casa Civil, em junho, um
projeto de lei pelo qual elas serão legalizadas e passarão a
usufruir de estimados R$ 120
milhões anuais. Por ano, a
União recebe cerca de R$ 240
milhões descontados do imposto sindical, e abrirá mão de
metade disso para as centrais.
Hoje, somadas, as receitas
anuais das cinco principais
centrais não ultrapassam R$ 12
milhões, segundo estimativas
do setor. O projeto prevê a criação de um conselho nacional de
"relações do trabalho".
"Essa medida que foi negociada pelo governo, pela CUT e
pela Força Sindical se trata de
uma operação de compra e venda. O governo legaliza e dá dinheiro às centrais, e elas abrem
mão dos direitos dos trabalhadores", disse José Maria de Almeida, coordenador da Conlutas (Coordenação Nacional de
Lutas) e ex-candidato à Presidência pelo PSTU.
Fiscalização
A entidade ligada à CGTB é o
ITDP (Instituto do Trabalho
Dante Pellacani) -o presidente
do instituto é indicado pela
central, o atual é Carlos Alberto
Pereira, secretário-geral da
CGTB. No ano passado, a CGU
(Controladoria Geral da União)
fez uma inspeção em projeto
mantido pelo ITDP em Belford
Roxo (RJ). A conclusão indicava uma fraude: "Dos 40 alunos
da amostra: 16 nomes não existem, 13 alunos não possuem telefone, 3 alunos residem em
outros municípios, 1 aluno tem
muitos homônimos e 7 alunos
possuem telefone. Dos 7 alunos
que possuem telefone, 3 confirmaram que não participaram
do programa e 4 não foram localizados. De outro lado, também não foi possível localizar
nenhuma das quatro alfabetizadoras nas suas residências, as
quais coincidem com os endereços das suas respectivas turmas", diz o relatório da CGU.
Em entrevista na sede da
CGTB, Pereira negou as irregularidades e disse que houve um
"mal-entendido já esclarecido".
Além dos repasses a instituições ligadas às centrais, a CUT
recebeu R$ 25 milhões diretos
do governo entre 2004 e 2006,
e a Força Sindical, R$ 23 milhões. No governo FHC, esses
valores foram até 60% superiores - situação que mudou após
a manifestação do TCU que viu
problemas em alguns modelos
de convênios com as centrais.
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