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São Paulo, quinta-feira, 02 de outubro de 2003

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FEDERAÇÃO AOS PEDAÇOS

Presidente da Fiesp critica atuação de governadores e parlamentares; Gerdau prevê aumento da carga

Piva chama reforma de "perversão fiscalista"

JOSÉ ALBERTO BOMBIG
DA REPORTAGEM LOCAL

O presidente da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo), Horacio Lafer Piva, afirmou ontem que a atuação dos governadores e parlamentares no processo de negociação da reforma tributária no Congresso é "uma manifestação explícita de egoísmo territorial" e que o texto aprovado na Câmara revela um "esquecimento" da cadeia produtiva e dos eleitores por parte dos políticos.
As críticas foram feitas em abertura de seminário realizado na sede da entidade, em São Paulo, sobre o tema. Segundo ele, se não for alterada no Senado, a reforma será uma "perversão fiscalista", que punirá os contribuintes e a cadeia produtiva, a "galinha dos ovos de ouro", na visão de Piva.
"Eu tenho muito medo de ver consolidado uma reforma tributária torta e mal focada, que é isso que estamos assistindo, uma perversão fiscalista", disse Piva. Cerca de 180 empresários acompanharam o seminário na Fiesp.
Segundo avaliação do presidente do grupo Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter, a manutenção do texto do projeto tributário como está poderá representar um aumento na carga tributária entre quatro e seis pontos percentuais do PIB (Produto Interno Bruto).
Sem citar nomes, o presidente da Fiesp também foi duro nas críticas aos deputados, que, de acordo com ele, são eleitos para representar os interesses dos eleitores, mas, "em Brasília, se transformam em defensores da máquina burocrática" e passam a ser "algozes das pessoas físicas e jurídicas".
A Fiesp prometeu trabalhar no Senado, considerada uma Casa "mais qualificada", para alterar o texto aprovado na Câmara.
"O Senado é um foro menor, de gente mais qualificada. Talvez possamos ali tentar consertar a reforma. Agora, se nós, por acaso, sentirmos que não vamos ter sucesso, talvez seja melhor recuar de uma vez, aprovar a DRU [Desvinculação das Receitas da União], aprovar a CPMF [o imposto do cheque] e voltar a uma posição de rediscutir toda a reforma", afirmou o presidente da entidade.
No entanto Piva também prevê uma ação incisiva dos governadores, que deverão criar uma "dificuldade adicional" para os interesses da classe empresarial. Para ele, os objetivos iniciais da reforma se perderam e as negociações passaram a ser "uma refrega pela partilha dos impostos, uma obsessão dos políticos".
No final da tarde, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), comentou as declarações do empresário. De início, o tucano disse acreditar que Piva não se referia a ele. Em seguida, afirmou que as críticas "eram injustas".
"A reforma não está sendo feita para os governadores. Tudo que foi feito até agora no país foi para a aumentar a arrecadação de impostos para a União", disse o governador de São Paulo.
A Fiesp irá propor ao líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), a realização de audiências públicas na Casa. "Precisamos mostrar a importância de reabrir as discussões com um nível de profundidade. O jogo começa a partir da semana que vem", afirmou Piva.
O presidente da Fiesp disse ainda que o texto da reforma, aprovado na Câmara, pode provocar também uma espécie de guerra fiscal também entre as empresas porque, em alguns segmentos, os preços dos produtos já estariam sendo balizados pela economia informal. "Isso leva o país para trás." Sobre a guerra fiscal, afirmou que há "uma distorção do pacto federativo", com os Estados digladiando-se por "pedaços de futuros tributos".


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