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NO PLANALTO
Lula extingue direito da sociedade ao otimismo
JOSIAS DE SOUZA
COLUNISTA DA FOLHA
A oposição reclama da
interferência do Palácio do
Planalto na eleição do novo presidente da Câmara. Mas tudo se
passou dentro da lei. Lula e seus
ministros guiaram-se por duas
leis muito acionadas em gestões
anteriores: a lei do mais forte e a
lei da selva. No passado, quando
queria humilhar o Congresso, o
Executivo fechava-o. De uns tempos para cá, compra-o.
O primeiro Parlamento brasileiro, a Assembléia Constituinte
convocada por dom Pedro 1º à
época da Independência, durou
só seis meses. O imperador fechou-o em novembro de 1823.
Alegou que os parlamentares negligenciaram o juramento solene
de "salvar o Brasil".
O Congresso seria fechado outras seis vezes: em novembro de
1891, sob Deodoro; em novembro
de 1930, sob Getúlio; em novembro de 1937, de novo sob Getúlio;
em outubro de 1966, sob Castelo;
em dezembro de 1968, sob Costa e
Silva; e em abril de 1977, sob
Geisel.
Inaugurada em 1985 pelo atalho do Colégio Eleitoral, a redemocratização injetou na cena política brasileira uma novidade supostamente alvissareira. O Congresso emergiria do jejum imposto pela ditadura para um banquete de poderes inaudito. Grossa
ilusão.
Num processo iniciado na presidência de Sarney, azeitado na
gestão de Collor/Itamar, mantido
na administração FHC e exacerbado na República sindicalista de
Lula, o Executivo vem prevalecendo sobre o Legislativo graças
ao suborno.
A armaria foi substituída pela
pecúnia. Assim como o fuzil e a
metralhadora, o dinheiro também faz calar. Fala mais alto do
que a consciência de muitos parlamentares. Voltou a falar grosso
na última quarta-feira.
O dinheiro não é tudo. Há também as emendas orçamentárias e
os cargos na administração federal. É um arsenal menos ostensivo
e mais silencioso. Mas também
tem alto poder de destruição. Rói
as arcas do Tesouro.
Carcome também os pilares de
uma democracia representativa
em que o eleitor se sente cada vez
menos representado. Compram-se parlamentares como se arrematam bananas na xepa. As
cuias do Congresso, uma emborcada para baixo, a outra para cima, foram reduzidas a templos de
trambiques.
Esparramada na vastidão de
seus 185 mil metros quadrados, a
cidade escondida no interior do
prédio de Niemeyer -dotada de
regulamentos e orçamento próprios, polícia particular, salões de
beleza, agências bancárias e restaurantes- tornou-se uma Chicago entregue aos caprichos de Al
Capone.
A perversão é escorada num vocábulo pomposo: governabilidade. Trata-se na verdade de um
eufemismo usado para esconder
outra palavra reles: safadeza. A
pretexto de compor maiorias, os
presidentes apostam o próprio
patrimônio eleitoral em negociações com agrupamentos suspeito$
do Congresso.
A gritaria da oposição está impregnada de oportunismo. PSDB
e PFL, hoje em cima do caixote,
eram governo até ontem. Deram
suporte a FHC, que justificava as
concessões ao rebotalho invocando a "ética da responsabilidade"
de Weber. Sem a mesma erudição, Lula exime-se de teorizar
sobre a devassidão. Limita-se a
levá-la a um paroxismo escarnecedor.
Houve quem ousasse enxergar
na erupção de lama que engolfa o
Congresso e o Planalto um fenômeno benigno. Imaginou-se que
o escândalo do "mensalão" funcionaria como um marco redentor da política. A corrupção seria
punida e o sistema se endireitaria. Bobagem.
O país já experimentara sensações semelhantes à época do
Collorgate. Dizia-se que a depravação atingira níveis tais que os
políticos jamais incorreriam nos
mesmos equívocos. Seguiu-se um
aluvião de escândalos -"anões
do Orçamento", Sudam, máfia
das subprefeituras de São Paulo,
megadesvios da dupla Maluf/Pitta e um interminável etc.
Com as pegadas do "mensalão"
e do "mensalinho" ainda gravadas no mármore do Planalto e no
carpete dos salões do Congresso,
Lula reincide no delito. Para acomodar Aldo Rebelo no lugar de
Severino Cavalcanti submeteu-se,
uma vez mais, às chantagens dos
"aliados". Espetou mais um prego
no esquife em que seu governo se
encontra estirado há quase quatro meses.
Lula já não pode posar de cego.
Envolveu-se pessoalmente na refrega da semana passada. Reuniu-se com ministros. Despachou-os ao Congresso. Recebido em Palácio, Valdemar Costa Neto, primeiro a renunciar para fugir à
cassação, teve emendas liberadas.
José Janene, na fila do patíbulo,
recebeu efusivos cumprimentos
pela mãozinha dada ao governo.
Severino Cavalcanti, convidado
ilustre de uma solenidade palaciana, festejou a eleição de Aldo
Rebelo. É outro beneficiário da
última leva de liberações de
emendas.
O diabo é que o festival de constrangimentos, longe de assegurar
tranqüilidade ao governo no
Congresso, apenas reforçou as linhas do círculo vicioso. Ao render
tributos à chantagem, Lula sinalizou aos chantagistas que está disposto a conceder mais e mais.
É uma pena. Aldo Rebelo, um
político honrado, não merecia o
constrangimento de um triunfo
sujo enganchado em sua biografia. Uma derrota imaculada o
dignificaria mais. A sociedade
tampouco merecia ser privada do
direito ao exercício do otimismo.
Para um presidente que se pretendia reformador dos costumes, Lula banha-se no pântano com
acintosa naturalidade.
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