Auditoria vê irregularidades em convênios com programa

O Ministério da Educação bloqueou R$ 3,8 milhões de entidades do projeto Brasil Alfabetizado; juntas elas gastaram cerca de R$ 10 mi

ANGELA PINHO
FELIPE SELIGMAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério da Educação quer de volta R$ 13 milhões repassados a 23 organizações não-governamentais para a alfabetização de jovens e adultos. De acordo com a pasta, elas estão utilizando o dinheiro de forma irregular.
A medida foi tomada após a realização de uma auditoria do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) nas 47 ONGs conveniadas ao programa Brasil Alfabetizado, lançado em 2003.
O ministério bloqueou R$ 3,8 milhões das entidades, que já gastaram cerca de R$ 10 milhões. Uma das ONGs acusadas de gastar o dinheiro de maneira irregular, a Alfalit Brasil, do Rio, recebeu R$ 6 milhões.
Embora o recurso tenha sido repassado para o ano todo, só havia sobrado R$ 14 mil quando a conta foi bloqueada, há cerca de um mês. Em março de 2006 -antes da assinatura do convênio do MEC com a Alfalit para 2007- a CGU (Controladoria-Geral da União) havia constado irregularidades.
Ainda estão na lista de ONGs com repasses suspensos outras duas instituições do Rio, cinco de São Paulo, oito da Bahia e outras dos Estados de Amazonas, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, além do Distrito Federal. Outras oito estão sendo investigadas e podem ser acionadas no TCU.
Há um mês, a mesma auditoria realizada pelo FNDE já havia mostrado "graves indícios de irregularidades" em nove ONGs -de turmas que não eram ministradas à apresentação de documentos falsos.
De acordo com a auditoria, cinco das entidades -duas em SP e três na BA- nem existiam.
Uma delas, a Ciesp (Centro de Educação Cultura e Integração de São Paulo), tem cartas atestando sua existência assinadas pelo deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP) e pelo deputado estadual Ênio Tatto (PT-SP). Eles disseram, na época, que não tinham nenhuma ligação com as ONGs.
Ainda no mês passado, o MEC anunciou que faria novas diligências em outras 25 entidades. Delas, 14 estão na lista de devolução dos recursos.
Por causa das irregularidades, o ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou que, a partir do ano que vem, não irá mais realizar convênios com ONGs no Brasil Alfabetizado. Ele já havia sinalizado a mudança em abril, quando assinou portaria determinando que o programa deve ser executado prioritariamente por professores da rede pública, que passaram a receber o salário na própria conta. O corte dos repasses não valerá para este ano.


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