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Incra vai continuar no topo da lista de desmatadores, mas não pagará multa
Anteontem, Minc havia dito que lista estava baseada em leitura "mais burocrática" e que faltava "pente-fino"
Segundo o procurador-geral federal, não será cobrada multa no valor de R$ 265 mi; órgão questionou a lista divulgada na segunda-feira
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Incra (Instituto Nacional
de Colonização e Reforma
Agrária) não será excluído do
topo da lista de maiores desmatadores da Amazônia, mas não
pagará as multas no valor total
de R$ 265,6 milhões aplicadas
pelo abate de árvores em assentamentos da reforma agrária.
Segundo apurou a Folha, são
esses os desdobramentos previstos para a crise deflagrada
com a divulgação da lista dos
cem maiores desmatadores da
floresta, liderada pelos assentamentos do Incra.
O procurador-geral federal,
Marcelo Siqueira, adiantou ontem que, nos casos em que o
Incra é apontado como responsável por grandes áreas de desmatamento, a cobrança da
multa não será levada à Justiça
pela Advocacia Geral da União.
Em vez disso, será aberto um
processo de conciliação, que
estabelecerá uma forma de reparar o dano ambiental.
"É uma questão financeira e
não política: não faz sentido
uma entidade usar recursos
públicos para pagar outra entidade", disse o procurador, referindo-se à multa aplicada pelo
Ibama (Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis) ao Incra,
autarquia responsável pela reforma agrária. Incra e Ibama
são autarquias federais.
De acordo com levantamento divulgado na segunda-feira
pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, oito assentamentos de reforma agrária aparecem como responsáveis pelo desmatamento de
229,2 mil hectares da floresta,
uma área equivalente a uma
vez e meia a cidade de São Paulo ou 44% do total da área desmatada pelos cem maiores desmatadores.
O Incra contestou o levantamento. Classificou de "equívoco metodológico básico" a lista
ser liderada pelos 49,7 mil hectares desmatados por assentamentos no município de Tabaporã (MT), que abriga 1.018 famílias. Isso significa uma média de 48 hectares por família.
"Se os assentados mereciam
estar no topo da lista é uma discussão de caráter político e
simbólico. Mas o fato existe,
houve o desmatamento e nenhum processo será anulado.
Não vou ficar publicando e republicando listas", disse ontem
o ministro do Meio Ambiente.
O Incra é o responsável legal
pelos lotes distribuídos aos assentados ainda não-emancipados no país. "O objetivo não é
atacar a reforma agrária, mas
defender uma reforma agrária
sustentável ambientalmente",
acrescentou Minc. A lista vinha
sendo preparada desde a gestão da antecessora de Minc, a
ex-ministra Marina Silva, como forma de agilizar a responsabilização dos maiores desmatadores da Amazônia.
Anteontem, Minc havia culpado o Ibama pela inclusão do
Incra na lista e dado prazo de
20 dias para o órgão fazer uma
nova conferência no documento. No mesmo dia, Minc ainda
tinha concordado com as reclamações do ministro Guilherme
Cassel (Desenvolvimento
Agrário) e do presidente do Incra, Rolf Hackbart, que questionaram por que o Incra é tratado na lista como proprietário
de áreas onde, há anos, estão
assentadas famílias de trabalhadores.
Na ocasião, Minc disse que
"para fazer uma comparação
mais correta, não deveria ser
feita com este pé de igualdade".
Segundo o ministro, a lista
"acabou sendo uma leitura
mais burocrática. Faltou um
pente-fino".
(MARTA SALOMON)
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