Paulo Bernardo defende também redução gradativa da alíquota e reforma tributária

Mantega tentou colocar "panos quentes"; "Não se trata de tornar o imposto permanente, estamos apenas prorrogando", disse

SILVIO NAVARRO
VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com os votos do PSDB já contabilizados como seguros para aprovar, no Senado, a prorrogação da CPMF até 2011, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, defendeu ontem que o tributo seja permanente, com redução gradativa da alíquota nos próximos anos.
"Defendo manter a CPMF como tributo permanente, com redução das alíquotas. É preciso outra receita para acabar com ela", afirmou, durante audiência que durou cerca de 6 horas ontem na Comissão de Constituição e Justiça, da qual também participaram Guido Mantega (Fazenda) e José Gomes Temporão (Saúde).
O carro-chefe do pacote em negociação é a proposta do governo de isentar da CPMF quem ganha até R$ 1.642. O governo analisa mecanismos para estender a isenção para quem ganha acima dessa faixa salarial. "No caso de quem ganha R$ 3.000, por exemplo, estudamos a possibilidade de abatimento no Imposto de Renda, mas ainda estamos fazendo cálculos para saber o custo de uma medida dessa."
Segundo ele, somente a isenção para quem recebe até R$ 1.642 já beneficiaria de 80% a 90% da população que está na formalidade. Segundo a Receita, hoje cerca de 13% da população paga CPMF.
Questionado sobre os moldes desses cálculos, ele desconversou: "Essa proposta foi feita ontem [anteontem], não tivemos tempo de fazer um levantamento, uma simulação."
Paulo Bernardo, em entrevista depois da audiência na CCJ, atrelou a possibilidade de tornar a cobrança permanente à aprovação de uma reforma tributária. "Na seqüência [depois da votação da emenda], vamos fazer uma discussão sobre reforma tributária e seria a melhor opção manter [a CPMF] e reduzir gradativamente a alíquota", afirmou.
A afirmação de Bernardo vai contra a proposta inicial dos tucanos, que aceitavam prorrogar a CPMF por mais um ano. O argumento de Mantega para vetar a alteração do tempo de vigência da CPMF é que forçaria a volta da emenda à Câmara devido a alterações no texto.
Mantega tentou colocar "panos quentes". "Não se trata de tornar o imposto permanente, estamos apenas prorrogando."
O ministro da Fazenda se comprometeu a oficializar na próxima segunda-feira um pacote de medidas de desoneração ao PSDB. Também prometeu mandar, em um mês, o texto da reforma tributária.
Nos bastidores, o governo já dá como certo o voto de ao menos 8 dos 13 senadores tucanos.

Irritação
A inclinação dos tucanos em favor do governo irritou o DEM. A relatora da proposta na CCJ, Kátia Abreu (DEM-TO), que defende a extinção da CPMF, cobrou ontem do líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), uma posição clara.
"Não somos o mesmo partido, somos aliados, mas temos personalidades políticas distintas", disse o tucano.
Mantega chegou a afirmar haver "convergências programáticas" entre PT e PSDB na questão tributária. "Não quero falar em fusão dos dois partidos, mas comungamos princípios filosóficos na questão tributária", disse. Ele também voltou a fazer ameaças.
"Além do risco da expectativa do mercado, temos o risco de não cumprirmos nossa metas fiscais, cortar profundamente programas de investimentos e programas sociais. (...) Vamos acabar com o PAC do Saneamento e da Habitação."


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