Para deputado, tentativa de associá-lo a desarquivamento de projeto é "análise ardilosa"

FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), negou ontem que tenha autorizado na surdina o desarquivamento de uma proposta de emenda constitucional que permite a reeleição sem limites para ocupantes de cargos majoritários.
Reportagem de ontem da Folha informou que a proposta, do ex-deputado Inaldo Leitão (PR-PB), voltou à tramitação após uma ação do deputado Fernando Ferro (PT-PE).
Em fevereiro, Ferro pediu o desarquivamento de proposta sua que acaba com a reeleição. Ela estava tramitando em conjunto com outras dez sobre o tema da reeleição, inclusive a de Leitão. Todas acabaram "ressuscitadas".
"Ao final de cada legislatura, todas as propostas são arquivadas, mesmo aquelas que tiveram parecer favorável e é direito de qualquer parlamentar pedir o desarquivamento.[...] É tão rotineiro que quem faz o desarquivamento é a Secretaria Geral da Mesa [órgão de assessoria técnica do presidente]", disse Chinaglia.
Ele disse que não tem poder de negar o ato do desarquivamento. "É um direito do parlamentar, tão assegurado no regimento que o desarquivamento é automático. Se alguém trabalha para criar fantasmas, acaba divulgando mentiras".
Mesmo com esse argumento, o próprio Chinaglia reconhece que o desarquivamento é chancelado por ele por meio de "assinatura eletrônica". O próprio regimento interno da Câmara estabelece que é "atribuição do presidente quanto as proposições determinar o arquivamento ou o desarquivamento".
Chinaglia afirmou que a tentativa de associá-lo ao desarquivamento é uma "análise um tanto ardilosa, que contraria todos os fatos". Assessores de Chinaglia reclamaram do fato de a reportagem dizer que ele "sem alarde mandou desarquivar a matéria".
O presidente da Câmara repetiu que vê "chance zero" de a proposta de terceiro mandato progredir. "Mais provável é que a gente acabe com a reeleição no Executivo do que se permitir a "re-reeleição'".
A proposta de Leitão é de 1999 e já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, mas nunca progrediu no plenário. Ela agora retornará do ponto em que parou.
De acordo com Fernando Ferro, em 14 de fevereiro ele pediu o desarquivamento de todas as suas propostas em tramitação, no total de 47. "Tudo que não foi aprovado no mandato anterior eu sempre peço para desarquivar, senão vai para a lata do lixo."
O petista disse que está sendo envolvido pela mídia e pela oposição numa "conspiração pelo terceiro mandato". "Eu sou a favor do fim da reeleição, mas acho que o povo tem direito de decidir sobre tudo, inclusive sobre terceiro mandato, num plebiscito, junto com uma reforma política", afirmou.


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