Itaguaí tem 95 mil habitantes e sua Vara Criminal expediu 2.147 grampos telefônicos

O PRESIDENTE do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, quer disciplinar os grampos telefônicos, mas uma perfídia da burocracia botou no colo do Judiciário uma estatística intrigante. O Estado do Rio de Janeiro tem 81 comarcas e em 2007 seus magistrados autorizaram 7.145 interceptações telefônicas. O juiz Rafael de Oliveira, da comarca de Itaguaí, ficou com 2.147 desses grampos, ou três por dia. À operadora Claro ele pediu 874 interceptações, equivalentes a um terço do total encaminhado à empresa no Estado.
Foi em Itaguaí que Machado de Assis instalou o médico Simão Bacamarte. Estudando os malucos do lugar, convenceu-se de que a loucura não era "uma ilha perdida no oceano da razão", mas "um continente". O doutor fundou um hospício e nele trancou tanta gente que provocou uma rebelião. Quando pediram-lhe explicações, afirmou: "Não dou razão dos meus atos de alienista a ninguém, salvo aos mestres e a Deus".
O deputado Marcelo Itagiba, presidente da CPI dos Grampos, convocou o doutor Oliveira para explicar a ciência interceptadora de sua comarca, mas ele argumentou que "não é dado ao juiz manifestar-se sobre processos em que funcione, muito menos naqueles que estejam acobertados pelo sigilo"". Sendo assim, o magistrado recorreu ao Pretório Excelso de Brasília e, no último dia 21, lá obteve um habeas corpus desobrigando-se da oitiva.
Em seu recurso ao Supremo Tribunal, o magistrado informou que encaminhara ao corregedor-geral de Justiça do Rio um expediente "esclarecendo pormenorizadamente, sem prejuízo do sigilo, acerca dos procedimentos cautelares deferidos por mim". Ele argumentou que o comparecimento a uma audiência pública colocaria em risco sua segurança, bem como a de seus familiares. O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, doutor Airton Valadares Pires, endossou o cuidado, pois, segundo ele, os atos do juiz expuseram "de forma direta e precisa o quadro preocupante vivenciado pela Comarca de Itaguaí". (Se todas as interceptações estivessem relacionadas com o quadro de Itaguaí, sua população de 95 mil habitantes vivenciaria um grampo para cada 44 bípedes.)
Entendem-se e respeitam-se todos os amparos que a ciência jurídica e a devida proteção aos servidores da coisa pública dão ao doutor Oliveira. É essa a boa forma de funcionamento do Estado e dos seus súditos, mas ficaria tudo mais simples se a patuléia tivesse acesso a qualquer migalha de explicação racional para a dosagem da medicação eletrônica de Itaguaí.