DA REDAÇÃO

O direito à reeleição para cargos executivos é recente no Brasil. Ela só surgiu em 1997, sob a Presidência de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
A inovação foi aprovada em meio a um escândalo: nos dias 13 e 14 de maio daquele ano, antes mesmo que o Senado tivesse aprovado a emenda, a Folha revelou gravações de conversas de deputados que disseram ter vendido seus votos para aprovar a reeleição por R$ 200 mil cada um, e acusavam outros de terem feito o mesmo. Dois deles renunciaram, e o governo abafou uma CPI.
No Brasil, o mandato presidencial foi fixado inicialmente em quatro anos, nas Constituições de 1891 e 1934, mas foi ampliado para seis na Carta ditatorial de 1937. Com o restabelecimento da democracia, a Constituição de 1946 o reduziu a cinco anos.
Encurtado novamente para quatro anos em 1967, sob o regime militar, logo foi estendido para cinco anos pela Emenda nº 1, de 1969, e depois para seis anos, por meio da Emenda nº 8, de 1977. A Carta de 1988 diminuiu o período para cinco anos, e a revisão de 1994, para quatro.
Os mandatos variam de país para país. Nos Estados Unidos, o mandato é de quatro anos, com direito a uma reeleição consecutiva desde 1951 -antes disso, Franklin Roosevelt fora eleito quatro vezes.
Na França, o mandato era de sete anos desde o século 19. Em 2000, um referendo aprovou sua redução para cinco anos.


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