Presidente do STF também critica "independentismo" de juízes de 1ª instância

Para ministro, atuação de magistrados de 1º grau que não seguem jurisprudência acaba sobrecarregando as instâncias superiores

Luiz Carlos Murauskas/Folha Imagem

Gilmar Mendes (à frente) desvia de água jorrada de mangueira furada em evento no Pacaembu

FLÁVIO FERREIRA
DA REPORTAGEM LOCAL

THIAGO FARIA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA ONLINE

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, criticou ontem a "partidarização" de servidores públicos, ao ser indagado sobre as ligações entre policiais e partidos políticos. Mendes também declarou ontem que o Poder Judiciário está sendo afetado por um "independentismo" de juízes de primeira instância, que não estariam seguindo as decisões do tribunais superiores do país.
O tema do relacionamento entre policiais e partidos veio à tona na semana passada, quando o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, ao comentar a conduta do delegado Protógenes Queiroz nas investigações da Operação Satiagraha, disse que "a área de inteligência é muito sensível para quem está com uma atuação ostensiva e já próxima da questão partidária".
Após ser afastado da Satiagraha, Protógenes participou de eventos de campanha do PSOL nas eleições deste ano. A PF abriu um procedimento disciplinar para apurar essa conduta do delegado.
Ontem Mendes participou de dois eventos em São Paulo. Na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), o presidente do STF não se referiu especificamente a Protógenes, mas disse que "o servidor público deve ser apartidário". "Já me pronunciei contra aparelhamentos em relação a determinados setores do funcionalismo. A partidarização, em qualquer segmento do serviço público, em geral, é extremamente perigosa", afirmou.
Protógenes recebeu ontem apoio de membros do PSOL em um ato na Assembléia Legislativa de São Paulo. Eventos semelhantes já aconteceram em Porto Alegre e Brasília.

Juízes
Mendes voltou a atacar os juízes de primeira instância. Segundo o ministro, muitos magistrados de primeiro grau estariam decidindo em desacordo com a jurisprudência do STF e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e, com isso, estariam sobrecarregando as instâncias superiores.
"É um independentismo que leva a sentenças precárias, que, sabem, mais tarde serão cassadas", disse o presidente do STF.
Mendes disse também que é preciso discutir a aplicação das prisões preventivas no país, pois há um grande volume de presos que já deveriam ter sido julgados e até soltos. "Estamos discutindo no Conselho [Nacional de Justiça] uma resolução para fazer um acompanhamento de modo a ter uma retificação eventual do fundamento da prisão preventiva", afirmou o magistrado.
Mendes criticou ainda a situação das penitenciárias do país."Temos situações de uma certa esquizofrenia institucional. No Maranhão, temos um presídio em estado caótico. Há recursos para construção de um novo presídio. Porém, em razão de desinteligências internas, a construção está suspensa", afirmou o ministro.
À tarde, Mendes participou da abertura da Semana Nacional da Conciliação, no complexo esportivo do Pacaembu. O evento é promovido pelas justiças federal, estadual e do trabalho em todo o país, com o objetivo de estimular a realização de acordos judiciais. Em 2007, foram realizadas no evento cerca de 227 mil audiências de conciliação, que resultaram em pouco mais de 96 mil acordos.


Texto Anterior: Painel
Próximo Texto: Frase
Índice