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Lula pede empenho do Congresso para a aprovação do PAC
Em texto lido na abertura do ano legislativo, petista, que enviou Dilma como representante, diz que país será "canteiro de obras"
Em discurso, Renan, reeleito presidente do Senado, diz que o pacote econômico irá sofrer "aprimoramentos, reparos, correções e ajustes"
PEDRO DIAS LEITE
SILVIO NAVARRO
FERNANDA KRAKOVICS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Em sua mensagem anual ao
Congresso, o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva pediu o
empenho de deputados e senadores na aprovação do PAC
(Programa de Aceleração do
Crescimento) e disse que o Brasil se transformará num "grande canteiro de obras de Norte a
Sul". A resposta veio em seguida. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL),
afirmou em discurso que o pacote sofrerá "aprimoramentos,
correções, reparos e ajustes".
Recém-eleito após uma disputa que dividiu a base do governo, o presidente da Câmara,
Arlindo Chinaglia (PT-SP),
adotou tom mais conciliatório
e prometeu trabalhar "a partir
dos próximos dias" para negociar as votações sobre o pacote.
O deputado já havia anunciado antes a criação de uma comissão para tratar exclusivamente do PAC. "A Câmara passará a trabalhar no sentido de
tornar operacional o plano,
buscando a conciliação de múltiplos interesses, expressos pela representação popular."
Lula estava em São Paulo e
não foi ao Congresso. Enviou a
mensagem por meio da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma
Rousseff, não por coincidência
a "gerente do PAC". No texto, o
petista disse que o programa
"depende do discernimento soberano deste Congresso para se
tornar a agenda da nação".
Dilma repetiu em entrevista
na saída do Congresso o tom
impresso por Lula. "Espero que
o Congresso dê sua contribuição. É um projeto muito importante para o país. E, sem a colaboração de todos os Poderes, o
PAC não terá o resultado que
esperamos", disse. "Toda atividade do Congresso é negociável. O que não está em negociação é o espaço fiscal do PAC,
porque ele é um só."
Ausências seguidas
A mensagem ao Congresso
deveria ser um dos momentos
mais importantes do ano. Como ocorre nos Estados Unidos
com o "Discurso sobre o Estado
da União", é nesse momento
que o presidente faz um balanço e traça um rumo para o futuro. A única vez em que Lula foi
ao Legislativo para entregar a
mensagem foi em 2003.
Ontem, o discurso de Lula
ressaltou o que o governo considera as grandes conquistas do
primeiro mandato -a manutenção da estabilidade econômica e a diminuição da desigualdade social- e citou os
principais objetivos do segundo: o crescimento econômico e
a redução da miséria.
"O PAC é o passo seguinte da
história. Trata-se de implantar
um novo padrão de crescimento. O Brasil pode, deve e vai dobrar a aposta no seu desenvolvimento", disse Lula, que pressionou, indiretamente, o Banco
Central. "As condições estão
dadas: as taxas de juros podem
e devem seguir em trajetória
firme de queda."
Preocupado com os sinais de
um afrouxo fiscal, quis deixar
clara a preocupação com a estabilidade econômica. "O controle da inflação e a estabilidade
constituem ingredientes intrínsecos à meta-síntese desse
programa. A "Brasília" de nossa
geração é a justiça social. Crescer com estabilidade e democracia é o alicerce dessa arquitetura." O discurso foi escrito
pelo secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci, e depois revisado por Lula. Foi lido pelo
deputado Osmar Serraglio
(PMDB-PR). A abertura da 53ª
Legislatura foi marcada por um
grande quórum. A maioria dos
presentes teve de acompanhar
a cerimônia, que durou cerca
de uma hora e meia, em pé.
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