São Paulo, domingo, 03 de fevereiro de 2008

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Ministro devolve R$ 31 mil gastos com cartão

Anúncio foi feito um dia após a ministra Matilde Ribeiro ter pedido demissão pelo uso irregular de cartões corporativos

Se os órgãos de fiscalização confirmarem a correção dos pagamentos, Orlando Silva pedirá ressarcimento pelos valores devolvidos à União

LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL

O ministro dos Esportes, Orlando Silva, anunciou ontem a devolução de R$ 30.870,38 aos cofres públicos. O valor, afirmou, é o total gasto por ele com o cartão corporativo do governo durante 2006 e 2007.
"A devolução é um ato refletido, mas também um ato de indignação, porque me vi diante de uma situação em que toda a trajetória política passou a ser questionada em função de um debate sobre se pode ou não [usar o cartão]. Nas entrelinhas, isso pode sugerir benefício pessoal, o que eu não admito", disse o ministro.
O anúncio da devolução foi feito um dia depois da renúncia da ministra Matilde Ribeiro, da Igualdade Racial. Ela caiu porque usou indevidamente o cartão corporativo. Em 2007, a ministra gastou R$ 171 mil do cartão que é destinado somente a situações de emergência.
Depois de Matilde, com uma grande diferença, o ministro foi um dos que mais gastaram com o cartão corporativo. Em 2007, foram R$ 20,1 mil.
"No meu caso, cada gasto que fiz está fundamentado numa convicção de que foi dentro da legalidade. Há interpretações diferentes sobre o que pode e o que não pode [ser pago com o cartão]. A questão dos cartões corporativos ainda está em desenvolvimento no Brasil. Por isso a minha decisão de recolher aos cofres públicos tudo o que foi utilizado. Agora vou aguardar uma avaliação dos órgãos de controle sobre cada centavo gasto", disse.
Silva acrescentou que, quando o TCU (Tribunal de Contas da União), a CGU (Controladoria Geral da União) e o Ministério Público Federal atestarem a correção no uso do cartão, irá pleitear o ressarcimento de todos os valores.
Aos jornalistas, o ministro apresentou duas Guias de Recolhimento da União (GRU), no total de R$ 30.870,38, de 1º de fevereiro, e um comunicado do chefe de gabinete do ministério ao Banco do Brasil, onde Silva tem conta pessoal, autorizando o débito dos valores. "Sei que foi uma decisão dura, radical, mas acho que assim essa questão poderá ser discutida com mais racionalidade."
A decisão de devolver a verba pública, disse, foi unilateral. Ele afirmou não ter se aconselhado com o governo federal nem ter sido influenciado por uma eventual CPI.
O ministro defendeu o uso dos cartões corporativos, pois, segundo ele, garantem uma maior transparência nos gastos públicos. Afirmou que continuará a usar o cartão, porém, obedecendo às regras do último decreto, publicado pelo governo em 2 de fevereiro.

Tapioca
Sobre o uso do cartão numa tapiocaria de Brasília, onde gastou R$ 8,30, o ministro disse que, em outubro do ano passado, descobriu o "equívoco" e devolveu o dinheiro à União, "antes de qualquer divulgação pela imprensa".
"A compra da tapioca foi um gasto feito por engano. Eu trouxe até os dois cartões, o corporativo e o pessoal, para mostrar que é possível confundi-los." Os dois são parecidos, ambos do Banco do Brasil e dourados.
O ministro afirmou que, fora o caso da tapioca, todos os demais gastos foram feitos em momentos em que havia uma agenda oficial. "Nenhum centavo foi gasto durante férias. E também o volume de saque em dinheiro foi zero."
Segundo o ministro, houve um desencontro de informações divulgadas pela Transparência. Ele afirmou que dois gastos realizados nos dias 19 e 20 de outubro aparecem como se tivessem sido feitos no dia 22. Ele não especificou quais foram esses gastos.

Imprensa
O ministro responsabilizou a imprensa pela irracionalidade que, segundo ele, tem pautado a discussão sobre uso de cartões corporativos do governo.
"Eu reivindico que haja um rigor maior na notícia que é publicada sobre o risco de levar a opinião pública a interpretações que maculem a integridade de alguém."
A entrevista ocorreu numa sala de reuniões do luxuoso hotel Renaissance, em São Paulo. O ministro afirmou que todas as despesas decorrentes saíram do "próprio bolso".
Segundo a assessoria do Ministério dos Esportes, o aluguel da sala de reuniões ficou em R$ 2.154,50 -sendo R$ 1.500 pela sala, R$ 94,5 por dezenas de garrafinhas de água, R$ 60 pelo café e, finalmente, R$ 500 pelo sistema de som.


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