São Paulo, segunda-feira, 03 de março de 2008

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Procuradoria pretende denunciar governador de Alagoas ao STJ

Teotonio Vilela Filho deve ser incluído na denúncia relativa à Operação Navalha por suposta prática de corrupção; acusação contra governador do MA é certa

ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Procuradoria Geral da República pretende denunciar ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), entre outras autoridades, o governador de Alagoas, Teotonio Vilela Filho (PSDB), por suposta prática dos crimes de corrupção e peculato (desvio de dinheiro público), segundo a Folha apurou.
A denúncia é resultado das apurações relacionadas à investigação da Polícia Federal batizada de Operação Navalha, ocorrida em maio de 2007.
Pesa contra o tucano a acusação de ter recebido R$ 150 mil por intermédio de Enéas Alencastro, representante do governo de Alagoas em Brasília. O dinheiro seria pagamento de propina do empreiteiro Zuleido Veras, dono da Gautama e apontado como chefe de um esquema de fraude a licitações.
Em 23 de março de 2007, Zuleido se encontra com Enéas em Maceió na chamada Casa Amarela, um escritório político do tucano, conforme dados colhidos pela PF e reunidos em documento obtido pela Folha.
Os documentos incluem ordem cronológica de acontecimentos, associam personagens à reprodução de compromissos de agendas, saques na rede bancária, viagens e imagens de encontros, além de conteúdo de escutas telefônicas. Ao acompanhar a seqüência de eventos que antecederam o encontro, a PF aponta o saque de dinheiro, o encontro e os diálogos em que Zuleido diz a Enéas que "o governo é de Teo".
A denúncia, preparada pelas subprocuradoras Lindôra Araújo e Célia Regina, por delegação do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, traz a certeza de que Enéas Alencastro cometeu crime de corrupção, por conta da seqüência de conversas telefônicas, encontros, liberação de verba e obras em Alagoas, segundo apuração da Folha. A denúncia pode ser apresentada ao STJ ainda nesta semana.
Também certa é a acusação por corrupção e peculato do governador do Maranhão Jackson Lago, que teria recebido propina para atuar em favor dos interesses da Gautama, tendo como intermediários os sobrinhos Alexandre Maia Lago e Francisco Paula Lima Júnior. Eles negam.
Segundo investigação da PF, os sobrinhos teriam recebido R$ 240 mil em propina, também para favorecer negócios da Gautama, de Zuleido Veras.
A PF registra como ganho direto que Lago teria recebido como presente do grupo criminoso, conforme consta de escutas telefônicas, um veículo Citroën. O carro foi fotografado pelos policiais e incluído no relatório encaminhado ao Ministério Público. Valor do bem: R$ 110 mil. O governador nega a relação com os episódios.
A tendência, porém, é que a Assembléia Legislativa do Maranhão não autorize a abertura de processo penal contra seu governador, ainda que essa venha a ser a decisão do STJ.
Ainda na investigação referente ao Maranhão, constará da denúncia, também como colaborador do empreiteiro Zuleido Veras, o ex-governador do Estado José Reinaldo Tavares (PSB). Foi o que se mostrou mais indignado em maio, quando a Navalha levou 47 pessoas à prisão da PF em Brasília.

Piauí
No que diz respeito a autoridades envolvidas no esquema, há dúvidas ainda quanto a eventual participação do governador reeleito do Piauí, o petista Wellington Dias.
As subprocuradoras Lindôra e Célia avaliam se Wellington Dias teria ou não alguma participação em irregularidades detectadas no programa.
A margem de ganho estaria, conforme consta das análise apresentadas, na subcontratação de empresas. Zuleido cobrava do poder público entre R$ 24 e R$ 140, mas pagava ao subcontratado, algumas vezes, apenas R$ 10 por cada ponto executado.


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