São Paulo, terça-feira, 03 de março de 2009

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Diretor do Senado afirma que mansão foi "pecado fraternal"

Agaciel Maia diz que errou ao não ter registrado em seu nome casa avaliada em R$ 5 mi

José Sarney determinou ontem que o TCU apure o caso, mas afirmou que irá manter o servidor no cargo até a decisão do tribunal


LEONARDO SOUZA
ADRIANO CEOLIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, disse ontem que cometeu "um pecado fraternal" ao não ter registrado em seu nome, mas sim no do seu irmão e deputado João Maia (PR-RN), uma casa avaliada em cerca de R$ 5 milhões.
Ontem, após vários senadores terem defendido que Agaciel seja afastado, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), determinou que o TCU (Tribunal de Contas da União) apure o caso, mas afirmou que vai mantê-lo no cargo até a decisão do tribunal.
Os senadores Artur Virgílio (PSDB-AM) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) juntaram-se a Demóstenes Torres (DEM-GO) e Álvaro Dias (PSDB-PR) na defesa de que Sarney afaste Agaciel. Virgílio ressaltou que a decisão de Sarney de simplesmente encaminhar o caso ao TCU "parece mais escapismo".
Conforme a Folha publicou no domingo, a casa tem 960 m2 de área construída, com três andares, cinco suítes, piscina em forma de taça e campo de futebol. Fica numa das regiões mais nobres de Brasília, às margens do lago Paranoá.
Em sua defesa, Agaciel apresentou ontem sua declaração do Imposto de Renda de 1997 (ano subsequente à compra do imóvel), da qual consta a casa entre seus bens. Ele reconheceu que foi um erro registrar a casa no cartório de imóveis no nome de seu irmão (até hoje legalmente a casa pertence a João Maia), mas disse que seu IR comprova que ele não teve intenção de esconder a casa.
Servidor responsável por todas as despesas do Senado (cujo orçamento para este ano está previsto em R$ 2,7 bilhões), Agaciel voltou atrás na declaração de que havia comprado a casa no nome do irmão por estar com os bens indisponíveis na época -uma admissão de que teria escondido propositalmente da Justiça a compra. O recuo se deu após o senador Demóstenes, promotor de Justiça licenciado, ter afirmado que Agaciel reconheceu publicamente ter cometido crime.
Ao todo, a reportagem fez três entrevistas com Agaciel e uma com João Maia, todas gravadas. "Eu comprei, mas não podia pôr no meu nome porque eu estava com os bens indisponíveis. Então, na época, em vez de comprar no meu nome, eu comprei no nome do João", disse ele no dia 20.
João Maia foi além. Disse que não só aceitou pôr a casa em seu nome porque o irmão estava com bens indisponíveis como contou que teve de ser fiador do comprador da casa anterior de Agaciel, porque na época não podia ser vendida.
Ontem, Agaciel disse que se equivocou e que não estava com os bens indisponíveis. Questionado, então, quando teria ficado com os bens bloqueados, afirmou não saber.
O servidor disse que comprou a casa na beira do lago porque ele e seus amigos "peladeiros" tinham dificuldades para encontrar um lugar para jogar bola. "A casa tinha um terreno muito grande, dava para construir um campo de futebol. Era ótima oportunidade."
Apesar de ter apresentado seu IR de 1997, dele não consta empréstimos concedidos por João Maia para a compra da casa. Em nota ontem, o deputado disse que emprestou o dinheiro ao irmão, mas alegou que ele não registrou o imóvel em seu nome porque Agaciel o pagou no ano da compra da casa.
Agaciel disse também que a casa não vale R$ 5 milhões, mas sim R$ 2,5 milhões. Três corretores ouvidos pela Folha estimaram o imóvel entre R$ 3,5 milhões e R$ 7 milhões.


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