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Justiça deu à PF acesso geral a dados de clientes de 8 teles
Autorização, concedida no início da Castelo de Areia, não incluiu escuta telefônica
Como na Satiagraha, polícia pôde mapear, até agosto de 2008, ligações de cidadãos com senhas sem restrição, fornecidas por companhias
HUDSON CORRÊA
LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Polícia Federal pediu, e a
Justiça autorizou, o acesso geral ao extrato de chamadas e ao
cadastro dos clientes de oito
empresas de telefonia (Telefônica, Embratel, Vésper, Vivo,
TIM, Claro, OI e Nextel) no início da Operação Castelo de
Areia, em janeiro de 2008.
O procedimento durou até
agosto de 2008, quando a Justiça excluiu a possibilidade de
acesso ilimitado ao histórico
das ligações feitas pelos usuários. A restrição passou a ser
adotada na Castelo de Areia
após a Folha ter revelado que o
mesmo tipo de autorização foi
dada na Operação Satiagraha
contra o Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas.
Nas duas ações da PF, as ordens para fornecimento de senha foram dos juízes Fausto De
Sanctis e Márcio Millani, da 6ª
Vara Criminal Federal de São
Paulo. A Castelo de Areia, deflagrada no mês passado, apura
suspeita de remessa ilegal de
dinheiro, superfaturamento de
obras públicas e doações ilegais
a políticos pela empreiteira Camargo Corrêa.
Por meio das senhas, a PF
acessava os dados no sistema
da rede de computadores das
empresas telefônicas. Na Castelo de Areia, a Justiça autorizou dois delegados e três agentes a fazerem consultas.
A autorização não inclui escutas telefônicas. Mas, como as
senhas não têm restrição de
uso, em tese os policiais poderiam mapear as ligações de
qualquer cidadão.
A Vivo afirma, em ofício de
março de 2008 dentro do inquérito, que o "amplo e irrestrito acesso a toda e qualquer
informação referente às ligações efetuadas e recebidas por
usuários de telefonia pode colocar em risco a intimidade"
dos usuários de telefonia.
"A ordem autoriza determinados agentes da PF a ter acesso a dados cadastrais [como
CPF e endereço], localização
de ERBs [antenas de celular] e
extrato de qualquer número
que mantenha contato com os
alvos [da apuração]", diz ofício
da TIM enviado ao inquérito
da Castelo de Areia em junho.
Na Satiagraha, a Vivo informou que não tinha como saber
se as linhas acessadas pelos policiais tinham ou não relação
com as investigações.
No primeiro pedido de quebra de sigilo na Castelo de
Areia, a PF dizia que, segundo
uma denúncia anônima, o doleiro Kurt Pickel comprava e
vendia ilegalmente dólar. A PF
pedia, sem mencionar a Camargo Corrêa, senhas para
acessar a bancos de dados das
empresas telefônicas.
O Ministério Público Federal
chegou a opinar contra a solicitação dos delegados, afirmando
que o pedido era genérico. A PF
argumentou que a procedimento genérico seria uma forma de evitar vazamentos por
parte de funcionários das teles,
fato ocorrido na Operação Têmis, de 2007, que apurou vendas de decisões judiciais.
A Procuradoria voltou atrás,
e o juiz Millani autorizou o fornecimento das senhas.
Após consulta ao banco de
dados das empresas, a PF cita
que Kurt Pickel "prestaria serviços ilegais a construtoras de
grande porte, como a Camargo
Corrêa". A PF, então, informa
ter encontrado em nome do
doleiro um celular da Vivo e
três linhas fixas da Telefônica.
Mesmo tendo identificado que
Kurt tinha celular e linha em
apenas duas empresas, a PF insistiu em obter acesso ao banco
de dados das oito companhias.
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