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Ministério Público de SP investiga ex-procurador-geral
Antonio Araldo Dal Pozzo contesta as suspeitas sobre contrato de seu escritório com prefeitura e pede arquivamento do inquérito
LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL
A Promotoria de Justiça do
município de Rio Grande da
Serra (a 50 km de São Paulo) investiga um suposto contrato
ilegal firmado entre a prefeitura da cidade e o escritório de
advocacia do ex-procurador-geral de Justiça Antonio Araldo
Ferraz Dal Pozzo, que chefiou o
Ministério Público do Estado
de São Paulo de 1990 a 1994.
Para a promotora Sandra
Reimberg, responsável pelo caso, o contrato de auxílio jurídico, de R$ 60 mil ao ano, serviu
para blindar o prefeito Adler
Teixeira (PSDB) em processos
do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e em ações pessoais.
O ex-procurador-geral, que
refuta as suspeitas, pediu ao
Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) que arquive o inquérito. O órgão ainda
não se manifestou.
Conselho
Formado por 11 procuradores, o Conselho Superior do Ministério Público é presidido pelo procurador-geral Fernando
Grella Vieira, ex-assessor do
próprio Dal Pozzo.
No conselho, a promotora informou que o contrato atende
ao interesse do prefeito em ser
defendido por alguém influente no Tribunal de Contas (3 dos
7 conselheiros do órgão foram
colegas de Dal Pozzo no Ministério Público) e em ações pessoais.
"Não seria a primeira vez que
um prefeito, interessado em
contratar para si um escritório
de advogados, faria um ajuste
em nome da prefeitura apenas
para justificar a saída do dinheiro dos cofres públicos", informou Reimberg.
Estagiário
Indicativo disso, afirmou a
promotora, foi o fato de um estagiário de Dal Pozzo ter ido ao
fórum da cidade para despachar numa ação civil movida
contra o prefeito. Advogados
pagos pela prefeitura não podem atuar nesse tipo de ação,
que tem caráter pessoal.
O advogado constituído para
defender o prefeito nesse caso é
Bernardo Ferreira Fraga, ex-procurador de Justiça e amigo
pessoal de Dal Pozzo, de quem
foi secretário-adjunto.
Reimberg criticou ainda o foco do contrato. Para ela, são
serviços jurídicos comuns, que
poderiam ser feitos pelos cinco
procuradores do município.
Após ter ciência do inquérito,
Dal Pozzo apresentou o trabalho que realizou em sete meses.
"O que se pode ver em oito volumes de papéis é muito trabalho do TCE e até mesmo da prefeitura. Entretanto, data venia,
quase nada se viu por parte do
escritório que se intitula especializado", informou Reimberg.
Outras prefeituras
O escritório de Dal Pozzo é
alvo de um inquérito da Promotoria de Campos do Jordão
(a 181 km de São Paulo), onde
foi firmado um acordo semelhante com a prefeitura. Outras
duas representações foram
abertas no Tribunal de Contas,
que julgou os contratos com os
municípios de Votuporanga e
de Santo André regulares.
Dal Pozzo não revela quantas
prefeituras atende. "Seria devassar o meu trabalho."
De acordo com o Ministério
Público, Reimberg atualmente
está em férias. No conselho, ela
disse que o "currículo de glórias
[de Dal Pozzo] e de grande contribuição à Justiça exige o devido respeito de todos, entretanto, não pode servir para blindar
seu escritório".
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