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VIOLAÇÃO DE SIGILO
PF deve ouvir Mattoso novamente
ANDRÉA MICHAEL
LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Ministério Público Federal
pediu ontem para que a Polícia
Federal tome novos depoimentos
de Jorge Mattoso, ex-presidente
da Caixa Econômica Federal, de
Daniel Goldberg, secretário de Direito Econômico, e do advogado
Cláudio Alencar, chefe-de-gabinete do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.
Os três já foram ouvidos na primeira fase do inquérito que apura
a violação do sigilo bancário do
caseiro Francenildo Costa. O Ministério Público aceitou o pedido
da PF de maior prazo para investigar o caso.
Mattoso afirmou ter dado a ordem que levou servidores da Caixa a quebrar o sigilo de Francenildo. Goldberg e Alencar confirmaram ter participado de reuniões
em que o ex-ministro Antonio
Palocci (Fazenda) os questionou
sobre a possibilidade de a PF, órgão subordinado ao Ministério da
Justiça, investigar o caseiro.
Mattoso foi indiciado por violação de sigilo funcional e quebra de
sigilo bancário, da mesma forma
que Palocci. Ambos deixaram o
governo no mesmo dia em que
sua suposta participação no episódio se tornou pública.
Goldberg e Alencar, que negam
conhecer o crime praticado contra o caseiro, constam do relatório
parcial do inquérito como testemunhas. Não há no documento
nenhuma referência ao ministro
Thomaz Bastos.
Para tentar aprofundar a investigação, o Ministério Público pediu à Justiça a quebra do sigilo telefônico de linhas funcionais usadas por servidores de órgãos públicos que eventualmente possam
estar envolvidos na operação.
Entre os alvos da quebra estão
linhas fixas e celular usadas pelos
ministérios da Justiça e da Fazenda, pela residência oficial que era
usada por Palocci antes de deixar
o governo e a Caixa.
Ao encaminhar ontem o inquérito à Justiça, os procuradores
Gustavo Pessanha e Lívia Tinôco
concordaram com o prazo de 30
dias pedido pela PF para dar continuidade à investigação.
Eles pedem também o arquivamento parcial do inquérito. Entendem que não há elementos que
sustentem investigar o caseiro por
suspeita de lavagem de dinheiro.
Esse braço da investigação foi
aberto porque a PF recebeu do
Coaf (Conselho de Controle de
Atividades Financeiras), órgão
subordinado ao Ministério da Fazenda, um informe segundo o
qual a movimentação bancária
recente do caseiro, na Caixa, era
"atípica" e merecia uma investigação mais aprofundada.
Nos próximos dias, a PF deve
receber os dados da Receita Federal sobre os acessos ao sigilo fiscal
de Francenildo realizados nos sistemas do órgão. A devassa na rede
de computadores do fisco foi autorizada pela Justiça Federal.
A Receita fez um acordo com a
PF para fornecer as informações
de todos as pesquisas relacionadas ao CPF do caseiro eventualmente realizadas por auditores
num período que compreende
dias antes e depois da entrevista
que Francenildo concedeu em
março a "O Estado de S. Paulo".
Os procuradores acreditam que
Antonio Palocci possa ter feito
uma devassa na vida do caseiro
Francenildo. Além da quebra do
sigilo bancário, a CEF teria consultado três vezes o Serasa - espécie de cadastro de inadimplência do setor bancário - em busca
de dados do caseiro.
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