São Paulo, quarta-feira, 03 de maio de 2006

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VIOLAÇÃO DE SIGILO

PF deve ouvir Mattoso novamente

ANDRÉA MICHAEL
LEONARDO SOUZA

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério Público Federal pediu ontem para que a Polícia Federal tome novos depoimentos de Jorge Mattoso, ex-presidente da Caixa Econômica Federal, de Daniel Goldberg, secretário de Direito Econômico, e do advogado Cláudio Alencar, chefe-de-gabinete do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.
Os três já foram ouvidos na primeira fase do inquérito que apura a violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. O Ministério Público aceitou o pedido da PF de maior prazo para investigar o caso.
Mattoso afirmou ter dado a ordem que levou servidores da Caixa a quebrar o sigilo de Francenildo. Goldberg e Alencar confirmaram ter participado de reuniões em que o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda) os questionou sobre a possibilidade de a PF, órgão subordinado ao Ministério da Justiça, investigar o caseiro.
Mattoso foi indiciado por violação de sigilo funcional e quebra de sigilo bancário, da mesma forma que Palocci. Ambos deixaram o governo no mesmo dia em que sua suposta participação no episódio se tornou pública.
Goldberg e Alencar, que negam conhecer o crime praticado contra o caseiro, constam do relatório parcial do inquérito como testemunhas. Não há no documento nenhuma referência ao ministro Thomaz Bastos.
Para tentar aprofundar a investigação, o Ministério Público pediu à Justiça a quebra do sigilo telefônico de linhas funcionais usadas por servidores de órgãos públicos que eventualmente possam estar envolvidos na operação.
Entre os alvos da quebra estão linhas fixas e celular usadas pelos ministérios da Justiça e da Fazenda, pela residência oficial que era usada por Palocci antes de deixar o governo e a Caixa.
Ao encaminhar ontem o inquérito à Justiça, os procuradores Gustavo Pessanha e Lívia Tinôco concordaram com o prazo de 30 dias pedido pela PF para dar continuidade à investigação.
Eles pedem também o arquivamento parcial do inquérito. Entendem que não há elementos que sustentem investigar o caseiro por suspeita de lavagem de dinheiro.
Esse braço da investigação foi aberto porque a PF recebeu do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão subordinado ao Ministério da Fazenda, um informe segundo o qual a movimentação bancária recente do caseiro, na Caixa, era "atípica" e merecia uma investigação mais aprofundada.
Nos próximos dias, a PF deve receber os dados da Receita Federal sobre os acessos ao sigilo fiscal de Francenildo realizados nos sistemas do órgão. A devassa na rede de computadores do fisco foi autorizada pela Justiça Federal.
A Receita fez um acordo com a PF para fornecer as informações de todos as pesquisas relacionadas ao CPF do caseiro eventualmente realizadas por auditores num período que compreende dias antes e depois da entrevista que Francenildo concedeu em março a "O Estado de S. Paulo".
Os procuradores acreditam que Antonio Palocci possa ter feito uma devassa na vida do caseiro Francenildo. Além da quebra do sigilo bancário, a CEF teria consultado três vezes o Serasa - espécie de cadastro de inadimplência do setor bancário - em busca de dados do caseiro.


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