São Paulo, quinta-feira, 03 de maio de 2007

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Alvo de denúncias, Medina pede afastamento do STJ

Ministro, um dos investigados pela Operação Hurricane, já estava de licença médica

Tribunal deve oficializar hoje a saída e abertura de sindicância; magistrado continua a receber o salário de R$ 23,2 mil por mês


RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Principal autoridade investigada pela Operação Hurricane (Furacão), o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Paulo Medina, 64, pediu ontem o afastamento do tribunal.
A tendência antes do pedido já era que o STJ instaurasse sindicância interna e afastasse o magistrado. Hoje, o tribunal decide em reunião fechada se abre a sindicância e se acata o pedido do ministro. Mesmo afastado, ele receberá os R$ 23,2 mil de salário.
A punição máxima da sindicância é a aposentadoria compulsória, com vencimentos integrais. O ministro só perderia o cargo se fosse condenado em um processo criminal.
Nesse ponto, o STF (Supremo Tribunal Federal ) aguarda a apresentação de sua defesa prévia para definir se aceita ou não a denúncia do Ministério Público contra ele. Caso aceite, é aberto o processo criminal.
Medina já estava de licença médica, após a revelação das suspeitas, em 13 de abril. Ele é acusado pelo Ministério Público e pela Polícia Federal de ter, por intermédio do irmão, negociado por R$ 1 milhão uma sentença em 2006 liberando 900 máquinas caça-níqueis.
Gravações de conversas telefônicas, feitas com autorização da Justiça, indicam a possibilidade de que o ministro tenha também antecipado decisões e mudado votos. As investigações da Operação Hurricane levaram 25 pessoas à prisão, entre magistrados, policiais, advogados e bicheiros à prisão.
Medina poderia ter solicitado a aposentadoria, mas isso anularia o foro privilegiado que dá a ele o direito de ser julgado pelo STF. Caso se aposentasse, passaria a ser julgado pelo STJ.
Segundo o advogado de Medina, Antonio Carlos de Almeida Castro, a aposentadoria foi descartada porque o ministro considera isso um desrespeito ao STF. Medina decidiu solicitar o afastamento, disse Castro, após ter ciência formal das acusações que pesam contra ele e saber que o STJ solicitou cópia das investigações para justificar a instalação de sindicância.
Castro afirmou que Medina se declara inocente em relação a todas as acusações e que o afastamento lhe proporcionará esclarecer todas as suas ações.
O presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, disse que o caso de Medina é "um fato isolado, determinado e excepcional" e que "será apurado da maneira mais rigorosa possível".
O corregedor nacional de Justiça, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, disse ontem na abertura de encontro nacional de corregedores que "o número de magistrados acusados de corrupção é muito pequeno".
"Num total de cerca de 14.500 juízes, não chegam a duas dezenas [os acusados]. Mas a revolta que provocam é muito grande e, maior ainda, o dano que causam à imagem do Judiciário".


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