|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Alvo de denúncias, Medina pede afastamento do STJ
Ministro, um dos investigados pela Operação Hurricane, já estava de licença médica
Tribunal deve oficializar hoje a saída e abertura de sindicância; magistrado continua a receber o salário de R$ 23,2 mil por mês
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Principal autoridade investigada pela Operação Hurricane
(Furacão), o ministro do STJ
(Superior Tribunal de Justiça)
Paulo Medina, 64, pediu ontem
o afastamento do tribunal.
A tendência antes do pedido
já era que o STJ instaurasse
sindicância interna e afastasse
o magistrado. Hoje, o tribunal
decide em reunião fechada se
abre a sindicância e se acata o
pedido do ministro. Mesmo
afastado, ele receberá os R$
23,2 mil de salário.
A punição máxima da sindicância é a aposentadoria compulsória, com vencimentos integrais. O ministro só perderia
o cargo se fosse condenado em
um processo criminal.
Nesse ponto, o STF (Supremo Tribunal Federal ) aguarda
a apresentação de sua defesa
prévia para definir se aceita ou
não a denúncia do Ministério
Público contra ele. Caso aceite,
é aberto o processo criminal.
Medina já estava de licença
médica, após a revelação das
suspeitas, em 13 de abril. Ele é
acusado pelo Ministério Público e pela Polícia Federal de ter,
por intermédio do irmão, negociado por R$ 1 milhão uma sentença em 2006 liberando 900
máquinas caça-níqueis.
Gravações de conversas telefônicas, feitas com autorização
da Justiça, indicam a possibilidade de que o ministro tenha
também antecipado decisões e
mudado votos. As investigações da Operação Hurricane levaram 25 pessoas à prisão, entre magistrados, policiais, advogados e bicheiros à prisão.
Medina poderia ter solicitado a aposentadoria, mas isso
anularia o foro privilegiado que
dá a ele o direito de ser julgado
pelo STF. Caso se aposentasse,
passaria a ser julgado pelo STJ.
Segundo o advogado de Medina, Antonio Carlos de Almeida Castro, a aposentadoria foi
descartada porque o ministro
considera isso um desrespeito
ao STF. Medina decidiu solicitar o afastamento, disse Castro,
após ter ciência formal das acusações que pesam contra ele e
saber que o STJ solicitou cópia
das investigações para justificar a instalação de sindicância.
Castro afirmou que Medina
se declara inocente em relação
a todas as acusações e que o
afastamento lhe proporcionará
esclarecer todas as suas ações.
O presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, disse que o caso de
Medina é "um fato isolado, determinado e excepcional" e que
"será apurado da maneira mais
rigorosa possível".
O corregedor nacional de
Justiça, ministro Antônio de
Pádua Ribeiro, disse ontem na
abertura de encontro nacional
de corregedores que "o número
de magistrados acusados de
corrupção é muito pequeno".
"Num total de cerca de
14.500 juízes, não chegam a
duas dezenas [os acusados].
Mas a revolta que provocam é
muito grande e, maior ainda, o
dano que causam à imagem do
Judiciário".
Texto Anterior: Painel Próximo Texto: Depoimento: Lobista se nega a falar a respeito de compra de sentenças Índice
|