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Campeãs de derrubada de matas fogem de cadastro
Só 20% das 15 mil fazendas seguiram ordem do governo
SÍLVIA FREIRE
DA AGÊNCIA FOLHA
Nos 36 municípios da Amazônia que mais desmataram no
final de 2007, apenas 20% da
propriedades rurais com áreas
superiores a quatro módulos
fiscais (entre 60 e 80 hectares,
dependendo do município) fizeram o recadastramento exigido pelo governo federal.
O recadastramento das propriedades rurais dos 36 municípios foi uma das principais
medidas anunciadas em janeiro pelo governo federal para
tentar conter o desmatamento
na região amazônica. Na época,
foi registrado um aumento na
derrubada de matas nos últimos cinco meses de 2007.
Segundo o Incra (Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária), das 15,4 mil
propriedades rurais que necessitavam fazer o recadastramento, apenas 3.080 o fizeram.
Os 36 municípios da lista de
maiores desmatamentos -19
localizados em Mato Grosso, 12
no Pará, quatro em Rondônia e
um no Amazonas- foram responsáveis por 50% das derrubadas de árvores registradas na
Amazônia recentemente.
O objetivo do governo, com o
recadastramento, é monitorar
os desmatamentos, cruzando
os dados atualizados das propriedades com as imagens de
destruição da floresta captadas
por satélites. Dessa forma, pretende identificar os responsáveis pelas áreas desmatadas.
As 12.320 propriedades que
deixaram de fazer o recadastramento tiveram o CCIR (Certificado de Cadastro de Imóveis
Rurais) suspensos. Com isso, os
proprietários das áreas estão
impedidos de vender suas terras e obter créditos em bancos.
Para Carlos Xavier, presidente da Faepa (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do
Pará), o alto custo do recadastramento -que exige a apresentação de certidões legais e
plantas com a localização geográfica dos imóveis rurais- foi
o principal motivo para o baixo
percentual de adesão. "O cadastro têm um custo muito alto. O
proprietário tem que obter certidões atualizadas nos cartórios
de imóveis, tirar certidões nos
órgão fundiários e tem que
georreferenciar as áreas."
Para Xavier, a obrigatoriedade é uma tentativa de "engessar
o desenvolvimento da região".
Segundo ele, a federação deve
entrar com uma ação contra a
suspensão dos CCIRs.
O Sindicato Rural de Redenção, Pau D'Arco e Cumaru do
Norte entrou com uma ação na
Justiça pedindo a suspensão da
obrigatoriedade do recadastramento. O município de Cumaru do Norte é um dos 36 da lista.
"Recomendamos aos proprietários que tivessem projetos ou
que estivessem comercializando as áreas que fizessem o recadastramento. Aqueles que não
estivessem com estes problemas, [a orientação] foi que esperassem a decisão do juiz",
disse Rosângela Hanemann,
presidente do sindicato.
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