Em ano eleitoral, financiador usou brecha na lei para doar indiretamente a candidatos

Arrecadação das 4 principais siglas aumentou 77,4% em relação a 2006; bancos, construtoras e empresas de lixo lideram contribuições

FERNANDA ODILLA
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A arrecadação dos quatro principais partidos políticos do Brasil explodiu em 2008 com doações recebidas de empresas que exacerbaram, no ano passado, o mecanismo usado para ocultar a identificação dos reais financiadores dos candidatos a cargos públicos.
De acordo com a prestação de contas entregue na quinta-feira ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e obtida pela Folha, PT, PSDB, DEM e PMDB arrecadaram R$ 240,5 milhões em 2008, ano das eleições municipais, sendo que 57% desse total veio de doações.
O valor das contribuições recebidas pelos quatro partidos é 997% maior do que o que foi destinado a eles em 2007, ano em que não houve eleições; e 77,4% acima do que arrecadaram em 2006, ano das eleições para presidente, governador, Congresso e Assembleias Legislativas (em valores já corrigidos pela inflação do período).
Os recursos recebidos pelos partidos em 2008 foram em quase sua totalidade direcionadas aos candidatos que concorreram naquele ano a prefeito e a vereador. Essa forma de doação indireta, que é legal, é usada pelas empresas para que seus nomes não sejam vinculados a esse ou aquele político.
Na prestação de contas dos partidos, não é possível saber qual candidato exatamente foi beneficiado pelo recurso doado por determinada empresa. Construtoras, bancos e empresas de coleta e tratamento de lixo aparecem na lista dos maiores colaboradores das legendas.
As principais doadoras dos quatro partidos foram as construtoras Queiroz Galvão e Andrade Gutierrez, que colaboraram com R$ 8,7 milhões cada uma. Os valores são referentes a dois CNPJs (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) listados em nome das companhias nas prestações de contas dos partidos, ou seja, não inclui eventuais outros CNPJs ou doações de empresas controladas ou associadas.
Ao consultar os dois CNPJs na prestação de contas dos candidatos de 2008, verifica-se que as doações diretas foram inferiores ao valor destinado aos partidos. Só o CNPJ da Queiroz Galvão apresenta registro de doação: R$ 20 mil a Luiz Marinho (PT), que venceu a disputa pela Prefeitura de São Bernardo do Campo, e R$ 2,7 milhões a comitês eleitorais.
O maior indicativo de que as doações aos partidos são destinadas quase que exclusivamente às eleições reside nos números arrecadados em 2007, quando não houve disputa eleitoral. DEM e PMDB, por exemplo, declararam ter recebido zero de doações. Já as doações de PT e PSDB não fazem sombra ao que receberam no ano eleitoral de 2008 -550% e 1.062% a mais do que em 2007, respectivamente.
Dos quatro grandes partidos, quem mais arrecadou doações foi o PT (R$ 61,1 milhões), situação que repete o verificado nos últimos anos. Ainda assim, foi o único dos quatro que fechou no vermelho, acumulando um déficit de quase R$ 1 milhão no ano passado. Os CNPJs que aparecem como os maiores doadores do partido são os da Vale Manganês (empresa do grupo Vale) e da construtora Andrade Gutierrez, com R$ 5,7 milhões cada uma.
Em seguida, aparece o PSDB, com R$ 37,2 milhões arrecadados em doações, sendo que os principais CNPJs doadores aos tucanos são os das construtoras Andrade Gutierrez (R$ 3,7 milhões) e Camargo Corrêa (R$ 2,5 milhões).
O DEM recebeu R$ 32 milhões em doações e o PMDB, R$ R$ 7,9 milhões. Em relação às duas legendas, as maiores doações estão registradas em nome de um CNPJ da construtora Queiroz Galvão.
Representantes dos partidos admitem ter recebido recursos de empresas que, para não atrelar o próprio nome ao candidato, optaram pelo repasse indireto, via legenda.

Distribuição
O presidente do PT, Ricardo Berzoini, afirma que muitos doadores indicaram os nomes de "candidatos que gostariam de ajudar". Mas o petista ressalva que o critério de distribuição foi exclusivo do partido.
No DEM, 80% das doações tiveram destino pré-definido, segundo o tesoureiro da sigla Saulo Queiroz. "Sejamos honestos, o modelo atual protege o doador que não quer se expor ou se indispor com os candidatos", afirma Queiroz.
No PMDB não foi diferente. O deputado federal Eunício Oliveira (PMDB-CE), que controla a tesouraria peemedebista, também admite que a sigla repassou parte das doações seguindo orientação dos colaboradores. "Quando o doador não indicou o candidato, o partido selecionou quem receberia os recursos", disse.
Nem todo o dinheiro arrecadado pelo PSDB foi usado nas campanhas. O partido repassou aos candidatos R$ 20 milhões, ou 53% do total de doações. O restante foi usado para quitar as dívidas do partido.
Apesar de ter fechado as contas de 2008 no azul, o PSDB ainda deve cerca de R$ 6 milhões a fornecedores. "A arrecadação foi abaixo da esperada. A gente acreditava que seria possível quitar toda a dívida", disse Eduardo Jorge, vice-presidente executivo do PSDB.
Só PMN e o PCO não apresentaram a prestação de contas ao TSE e serão intimados a entregar, em 20 dias, os comprovantes de receita e despesas referentes ao ano de 2008. Caso contrário, terão suspensos os repasses do Fundo Partidário.


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