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comentário
Omissão da Justiça fez a prática crescer
RUBENS VALENTE
DA REPORTAGEM LOCAL
Há quase cinco anos o TSE
(Tribunal Superior Eleitoral) sabe que os caixas dos diretórios dos maiores partidos brasileiros se converteram num refúgio seguro para
o doador não ter seu nome
vinculado ao candidato.
Mas o tribunal pouco fez,
desde então, para corrigir o
chamado "buraco negro" das
prestações de conta.
Ante o silêncio do TSE, a
prática se ampliou ano a ano,
chegando a um total estimado de R$ 258,9 milhões ocultos nas eleições municipais
de 2008 em todo o país, segundo levantamento realizado pela Folha no início deste
ano a partir de dados entregues à Justiça Eleitoral.
A Folha revelou, em agosto de 2004, a estratégia de
partidos e candidatos. Nas
campanhas de 2000 (municipal) e de 2002 (presidencial), cerca de R$ 20,5 milhões doados ao PT e ao
PSDB por empresários não
foram registrados nas contas
dos candidatos e dos comitês
financeiros. Nas contas eleitorais apareciam apenas os
repasses dos diretórios, sem
os nomes dos financiadores.
A estratégia dos partidos
ganha impulso essencialmente nos anos eleitorais.
Nos anos não eleitorais, as
doações despencam -o
maior indício óbvio de que
esse tipo de doação na verdade é um dinheiro exclusivo, e
camuflado, para campanhas
eleitorais, não tendo relação
com a vida normal das siglas.
Bancos passaram a usar a
mesma estratégia. Entre
2002 e 2004, doações dessas
instituições ao PT nacional e
estadual de São Paulo subiram cerca de 1.000%, de R$
520 mil para R$ 5,7 milhões.
As doações ocultas abocanham hoje um espaço considerável nas campanhas majoritárias. Na campanha do
governador de São Paulo, José Serra (PSDB), cerca de
19% do total gasto chegou ao
candidato por meio de repasses dos diretórios.
Nas eleições de 2008, o PT
repassou aos seus diversos
candidatos cerca de R$ 74
milhões recebidos de diretórios de várias instâncias (R$
34,8 milhões vieram do diretório nacional do partido).
Nos últimos cinco anos, o
TSE desperdiçou as oportunidades que surgiram de, a
cada eleição, adotar medidas
que mudassem o quadro.
Além da norma que o tribunal pretende implementar nas próximas eleições,
exigindo que partidos criem
uma conta exclusiva para receber e repassar doações, há
muitas medidas a tomar, isoladas ou em conjunto: 1)
proibir que o dinheiro doado
pelas empresas seja repassado a campanhas; 2) exigir
que o dinheiro recebido pelos partidos integre a prestação de contas do candidato a
que foi destinado; e/ou 3) cobrar maior transparência,
com a divulgação instantânea das doações recebidas.
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