São Paulo, domingo, 03 de maio de 2009

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comentário

Omissão da Justiça fez a prática crescer

RUBENS VALENTE
DA REPORTAGEM LOCAL

Há quase cinco anos o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sabe que os caixas dos diretórios dos maiores partidos brasileiros se converteram num refúgio seguro para o doador não ter seu nome vinculado ao candidato.
Mas o tribunal pouco fez, desde então, para corrigir o chamado "buraco negro" das prestações de conta.
Ante o silêncio do TSE, a prática se ampliou ano a ano, chegando a um total estimado de R$ 258,9 milhões ocultos nas eleições municipais de 2008 em todo o país, segundo levantamento realizado pela Folha no início deste ano a partir de dados entregues à Justiça Eleitoral.
A Folha revelou, em agosto de 2004, a estratégia de partidos e candidatos. Nas campanhas de 2000 (municipal) e de 2002 (presidencial), cerca de R$ 20,5 milhões doados ao PT e ao PSDB por empresários não foram registrados nas contas dos candidatos e dos comitês financeiros. Nas contas eleitorais apareciam apenas os repasses dos diretórios, sem os nomes dos financiadores.
A estratégia dos partidos ganha impulso essencialmente nos anos eleitorais. Nos anos não eleitorais, as doações despencam -o maior indício óbvio de que esse tipo de doação na verdade é um dinheiro exclusivo, e camuflado, para campanhas eleitorais, não tendo relação com a vida normal das siglas.
Bancos passaram a usar a mesma estratégia. Entre 2002 e 2004, doações dessas instituições ao PT nacional e estadual de São Paulo subiram cerca de 1.000%, de R$ 520 mil para R$ 5,7 milhões.
As doações ocultas abocanham hoje um espaço considerável nas campanhas majoritárias. Na campanha do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), cerca de 19% do total gasto chegou ao candidato por meio de repasses dos diretórios.
Nas eleições de 2008, o PT repassou aos seus diversos candidatos cerca de R$ 74 milhões recebidos de diretórios de várias instâncias (R$ 34,8 milhões vieram do diretório nacional do partido).
Nos últimos cinco anos, o TSE desperdiçou as oportunidades que surgiram de, a cada eleição, adotar medidas que mudassem o quadro.
Além da norma que o tribunal pretende implementar nas próximas eleições, exigindo que partidos criem uma conta exclusiva para receber e repassar doações, há muitas medidas a tomar, isoladas ou em conjunto: 1) proibir que o dinheiro doado pelas empresas seja repassado a campanhas; 2) exigir que o dinheiro recebido pelos partidos integre a prestação de contas do candidato a que foi destinado; e/ou 3) cobrar maior transparência, com a divulgação instantânea das doações recebidas.


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