Problemas com infraestrutura foram a principal justificativa das Casas para mudanças, que incluem reformas e até novos prédios

Valor representa um terço do orçamento da Assembleia do Rio; em diversos Estados, os governos contribuíram com dinheiro para as obras

DA AGÊNCIA FOLHA

Oito Assembleias Legislativas gastaram recentemente ao menos R$ 124,5 milhões em reformas ou construções. As obras incluem anexos, plenários e até novas sedes, como em Maranhão e Roraima.
Na Assembleia maranhense, a obra se arrastou por cinco anos até ser concluída, no ano passado, ao custo de R$ 70 milhões. Situação parecida ocorre com o novo anexo da Assembleia de São Paulo, que começou em 2006 e ficou vários meses com obras paradas em 2008. A previsão limite de gastos é de R$ 26 milhões.
Os recursos saíram prioritariamente do orçamento dos Legislativos -que são alimentados pelos Executivos-, mas em diversos Estados os governos deram dinheiro para as reformas. O valor de R$ 124,5 milhões representa um terço do orçamento anual da Assembleia do Rio, a segunda maior.
As Assembleias de AL, CE, PA, SC e PI fizeram obras de reforma e ampliação. Todas as obras estão em andamento ou foram encerradas em 2008.
No Pará, além da reforma já feita, entregue em 2008, há um projeto de R$ 40 milhões para a construção de uma nova sede. Em Pernambuco, está em fase de licitação a construção de um prédio de R$ 18 milhões.
Na de Mato Grosso do Sul, a obra de um novo anexo está paralisada desde 2006. A Casa diz que precisa de mais R$ 2 milhões para a conclusão.
Parque gráfico e teatro foram algumas das novidades da Assembleia do Maranhão na inauguração da sede, em novembro.
Só os móveis novos custaram R$ 6,8 milhões. Também foram construídos quatro gabinetes extras para o caso de haver um aumento do número de deputados -atualmente são 42.
O terreno tem 8,9 hectares de área, e foi doado pelo governo estadual nas gestões de Roseana Sarney (PMDB) e José Reinaldo Tavares (PSB).
Em São Paulo, o contrato para início das obras de um novo anexo, de seis pavimentos, 60 gabinetes e estrutura de restaurante e auditório, foi assinado em outubro de 2005. O documento previa a conclusão em dez meses. As obras se arrastam desde maio de 2006.
Em Roraima, a Assembleia iniciou em 2008 a reforma e ampliação da sede e a construção de um prédio. O custo está estimado em R$ 13 milhões. Iniciada em novembro, a previsão para conclusão é de um ano.
A Assembleia do Acre não respondeu os questionamentos feitos pela reportagem.

Outro lado
Infraestrutura ultrapassada foi a principal justificativa das direções das Assembleias para reformas e construções.
No Maranhão, segundo a direção da Casa, a sede funcionava em um prédio do século 19, com anexos instalados em casarões, e não oferecia condições adequadas. Disse ainda que não havia estacionamento.
A Assembleia de Roraima, por meio de sua assessoria, informou que "a sede do Legislativo foi uma adaptação de uma antiga biblioteca pública" e que havia "problemas estruturais".
Em São Paulo, a presidência informou, por meio da assessoria, que a construção do anexo era necessária para modernizar a estrutura e prestar um melhor atendimento. Diz ainda que a obra deve ser concluída no segundo semestre.
Na Assembleia de Alagoas, onde foram gastos R$ 4,66 milhões para ampliar a sede, o diretor-geral, Carlos Palmeira, disse que o local não comportava todos os órgãos -parte funcionava em imóveis alugados.
No Ceará, também houve ampliação de gabinetes. O presidente Domingos Filho (PMDB) disse que a reforma era reivindicação histórica dos deputados, pois nem todos tinham banheiros.
A Assembleia do Pará iniciou uma reforma emergencial em 2007 nas instalações do prédio e a construção de salas. A obra foi concluída em 2008. A Assembleia não autorizou a divulgação do valor gasto.
Segundo a Casa, havia risco de incêndio devido às instalações elétricas antigas. A reforma foi licitada ou contratada por pregão eletrônico.
No Piauí, há uma reforma em andamento com estimativa de gastos de R$ 4,5 milhões. Em 2008, um anexo custou R$ 4 milhões. O presidente da Casa, Themístocles Filho (PMDB), disse que as obras eram "plenamente necessárias".
Em Santa Catarina, segundo a Assembleia, o número de serviços e de pessoas que vão ao local aumentou sem que houvesse uma revisão da estrutura. (SÍLVIA FREIRE, JOSÉ EDUARDO RONDON e FELIPE BÄCHTOLD)


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