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Partidos montam times de advogados para guerra judicial
Defensores ligados a PT e PSDB preveem que campanha será muito judicializada e que terão de agir em mais fronts
Dois lados da disputa veem
denúncias ligadas a uso da máquina como o principal tema de ações e dedicarão
atenção especial à internet
FLÁVIO FERREIRA
ANA FLOR
DA REPORTAGEM LOCAL
A guerra de representações
travada por PSDB e PT na Justiça Eleitoral três meses antes
do início oficial da campanha
não deixa dúvida: a eleição presidencial de 2010 terá um alto
grau de judicialização e trará
maiores desafios para as equipes jurídicas dos partidos.
Essa é a expectativa de políticos e dos próprios advogados
que vão trabalhar nas campanhas eleitorais.
Faltando poucos detalhes para a contratação dos defensores, os nomes à frente dos times
jurídicos dos partidos não devem ser novos, mas a estrutura,
o número de advogados e a
complexidade do trabalho deverão ser bem maiores que nas
últimas eleições.
Os advogados Ricardo Penteado e Márcio Silva trabalharam nos últimos três pleitos
presidenciais para o PSDB e o
PT, respectivamente, e a escolha
deles para atuar na coordenação
das equipes é praticamente certa, segundo os partidos.
Apesar de calejados após três
eleições, Penteado e Silva dizem que as dificuldades do pleito deste ano serão novas, já que
em 2010 a questão do uso da
máquina pública na campanha
estará mais em evidência.
Eles lembram que, em 1998 e
2006, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva
buscavam a reeleição ancorados em bons índices de popularidade e o suposto uso da máquina não gerou maiores problemas às candidaturas.
Em 2002, quando o presidente era FHC e José Serra era
o candidato do PSDB -e em tese, poderia ocorrer um questionamento sobre o uso da máquina pelos tucanos-, Serra procurou desvencilhar sua imagem da do governo FHC, e o assunto não foi central para as
equipes jurídicas dos partidos.
"Neste ano nossa preparação
está sendo maior porque as
questões sobre uso da máquina
são mais complexas. As investigações sobre esse tipo de irregularidade são complicadas e,
como ela se apresenta de muitas formas disfarçadas, vamos
ter mais trabalho para apontá-las à Justiça Eleitoral", diz Ricardo Penteado.
Márcio Silva, que já atuou na
defesa de Lula ao lado do então
advogado e atual ministro do
STF (Supremo Tribunal Federal) José Antonio Dias Toffoli,
também prevê que o tema será
o mais espinhoso. "Não é razoável que o governo pare porque
tem uma candidata. Mas certamente não é nada fácil demonstrar onde está a linha entre o
que o governo pode e o que não
pode fazer antes das eleições."
O time jurídico do PSDB deverá contar com dez advogados
do escritório de Penteado em
São Paulo, o Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado, e
da banca do advogado José
Eduardo Alckmin, ex-ministro
do TSE (Tribunal Superior
Eleitora), em Brasília.
Prevendo uma acirrada batalha jurídica, Silva apresentou à
direção do PT uma proposta de
formação de equipe mais complexa, com seis núcleos de atuação, cada um chefiado por um
advogado.
Também é dada com certa a
atuação do advogado e ex-ministro da Justiça de Lula Márcio Thomaz Bastos na defesa do
PT na campanha.
O deputado José Eduardo
Cardozo, que não disputará a
eleição, está atuando como
uma espécie de coordenador
jurídico informal de Dilma.
Os advogados não revelaram
à Folha os valores dos contratos a serem fechados com os
partidos. Mas, para se ter uma
ideia das quantias envolvidas,
nas eleições de 2006 os defensores do PSDB e do PT receberam cerca de R$ 2 milhões e R$
1,5 milhão, respectivamente,
segundo dados do TSE.
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