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Para analistas, escândalos têm lado positivo
Especialistas afirmam que seguidos casos de corrupção sinalizam aumento na fiscalização sobre verbas públicas no país
Apesar disso, controle ainda é visto como "frágil'; falta
de profissionalismo na administração e legislação também são criticados
LEANDRO BEGUOCI
MICHELE OLIVEIRA
FERNANDO BARROS DE MELLO
DA REPORTAGEM LOCAL
Escândalos que assustam pelo volume do dinheiro desviado
e pela relevância dos cargos públicos envolvidos trazem, pelo
menos, um dado positivo: aumentou o controle sobre o uso
das verbas, segundo 12 especialistas ouvidos pela Folha.
Reiner Pungs, coordenador,
no Brasil, do escritório da ONU
contra drogas e crimes, diz que
"o controle sobre os governos
ficou maior nos últimos anos,
apesar de ainda ser frágil".
Na última quarta-feira, o Ministério da Justiça afirmou que
R$ 40 bilhões anuais de verbas
públicas são perdidos com
fraudes em licitações.
Pungs destaca como principal avanço a criação da CGU
(Controladoria Geral da
União), em 2001, para combater e prevenir fraudes na esfera
federal, antes mesmo de o país
assinar a convenção da ONU
contra a corrupção, em 2005.
Porém, ele diz que a prevenção à corrupção ainda é muito
baixa porque os órgãos só agem
depois do fato consumado. A
sociedade não fiscaliza com
freqüência e o próprio Estado
não incentiva o suficiente, nem
publica suas contas de maneira
fácil de entender.
Além disso, faltam equivalentes estaduais e municipais
da CGU -que não tem estrutura suficiente nem para dar conta de todas as suas tarefas. Ele
critica ainda a morosidade do
Judiciário, que, afirma, cria
sensação de impunidade.
Alexandre de Moraes é
membro do CNJ (Conselho
Nacional de Justiça), mecanismo criado para fiscalizar e corrigir as falhas do Judiciário. Ele
destaca que o Brasil pode combater a corrupção de uma outra
maneira. "Se utilizar bem os
métodos modernos de investigação, você estanca a corrupção. Toda corrupção tem servidor público envolvido. É só saber onde trabalha."
Moraes defende ainda uma
integração maior entre Ministério Público e polícia, para que
as provas tenham qualidade. A
maior parte dos especialistas
aponta que os órgão de fiscalização -com certa freqüência-
entregam aos juízes indícios,
mas não provas.
Advogados percebem falhas
e utilizam os inúmeros recursos previstos pela legislação
brasileira para atrasar ou mesmo eliminar o julgamento.
Foro privilegiado
David Fleischer, professor de
ciência política da Universidade de Brasília especializado em
combate à corrupção, elogia o
trabalho do Ministério Público
e da PF. "Porém, e esse é um
grande porém, a PF investigou
muita coisa, mas não deu em
nada", diz ele. "Precisa mudar o
processo de código penal e civil.
O bom advogado sabe como
adiar. Nos EUA, juíza de primeira instância coloca deputado na cadeia. No Brasil há o foro
privilegiado." Segundo esse
mecanismo, se o presidente da
República, ministros de Estado, senadores e deputados são
acusados de praticar crimes,
eles respondem perante o STF
(Supremo Tribunal Federal).
Fábio Medina Osório, vice-presidente do IIEDE (Instituto
Internacional de Estudos de
Direito do Estado), afirma que
o Brasil já criou boas leis e tem
instituições de fiscalização.
"Falta a profissionalização da
administração pública."
Para Stuart Gilman, chefe da
unidade da ONU de combate à
corrupção, em Viena, "em todo
país do mundo há corrupção, a
diferença é como se pune", afirma ele. "O Brasil precisa descobrir seu próprio caminho." Como? É preciso fazer com que,
um dia, não seja preciso tanto
controle, afirma.
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