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Ministério Público de SP vai investigar compras de trens
Metrô e CPTM gastaram juntas R$ 723,5 milhões em duas compras de trens da empresa Alstom realizadas sem licitação
Metrô utilizou contrato de 1992 para comprar 16 trens em 2005, e CPTM recorreu a contrato de 1995; empresas negam irregularidades
MARIO CESAR CARVALHO
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DA REPORTAGEM LOCAL
O Ministério Público do Estado vai investigar duas compras de trens da Alstom feitas
sem uma nova concorrência
pelo Metrô de São Paulo e pela
CPTM (Companhia Paulista de
Trens Metropolitanos). As
duas compras somam R$ 723,5
milhões -os trens do Metrô
custaram R$ 500 milhões, e os
da CPTM, R$ 223,5 milhões.
No caso do Metrô, o Tribunal
de Contas do Estado apontou
que a ausência de uma nova
concorrência provocou prejuízo de R$ 70 milhões: se fosse
feita uma nova licitação, o Metrô teria isenção de impostos.
Os casos da empresas controladas pelo governo estadual foram revelados pela Folha. O
promotor Silvio Marques diz
que abrirá um inquérito específico sobre as compras de
trens sem licitação. O Ministério Público do Estado e o Ministério Público Federal apuram em outro inquérito o eventual pagamento de propina da
Alstom para políticos tucanos.
O Metrô usou um contrato
de 1992 para fazer a compra de
16 trens em 2005, na gestão do
governador Geraldo Alckmin
(PSDB). O contrato original
previa a compra de 22 trens,
mas só a metade havia sido entregue. O Metrô ressuscitou
um contrato que tinha 13 anos
para comprar os 11 trens que
faltavam e acrescentou outros
cinco veículos. Os 16 trens custaram cerca de R$ 500 milhões.
No caso da CPTM, o contrato
original era de 1995 e havia sido cumprido integralmente: os
12 trens da Alstom, comprados
por R$ 223,5 milhões, já tinham sido entregues. O TCE
considerou a compra irregular.
A segunda compra não tinha
nenhuma relação com a anterior: em 1995, os trens eram para uma linha da zona leste; na
compra feita em 2000, os 12
trens eram para a zona sul.
No julgamento do TCE, a
compra de 2005 com um contrato de 1995 "traduziu-se, singelamente, em dissimulada
contratação direta, e não pode
ser aprovada". Cláudio Alvarenga, conselheiro responsável
pelo caso, multou os que assinaram o contrato em R$ 14.880
porque eles não cumpriram "o
dever de licitar prescrito pelo
artigo 37 da Constituição".
O contrato de R$ 500 milhões do Metrô com a Alstom
deve ser considerado irregular
pelo TCE, segundo a Folha
apurou. O promotor Silvio
Marques e o procurador Rodrigo de Grandis vão pedir que a
Polícia Federal investigue o vazamento de papéis enviados
pela Suíça sobre a Alstom, pois
ele alertou os citados e inviabilizou as operações de busca.
A investigação começou na
Suíça e na França, onde promotores têm indícios de que a
Alstom pagou US$ 6,8 milhões
de comissão para obter um
contrato de US$ 45 milhões do
Metrô. Na sexta, o "Estado de
S. Paulo" revelou que a Alstom
teria pago R$ 13,5 milhões para
obter negócios da Eletropaulo.
Outro lado
A CPTM e o Metrô não consideram que cometeram irregularidades ao restaurar contratos que tinham mais de dez anos para fazer compras sem
uma nova concorrência. Segundo a CPTM, a lei que regulamenta as licitações não estabelece prazos para a duração de
um contrato. Ainda segundo a
CPTM, não há impedimento legal para a compra de trens para
uma linha e posterior redirecionamento para outra.
Para o Metrô, caso o contrato
com a Alstom fosse rescindido,
haveria o pagamento de multas
porque havia trens para serem
entregues. O nível de endividamento do Estado, segundo o
Metrô, também era um obstáculo à realização de uma nova
licitação.
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