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Ex-governador
faz propaganda
ilegal em rádio
DA SUCURSAL DO RIO
O candidato do PSB à Presidência, Anthony Garotinho, desrespeitou a Lei Eleitoral e usou o programa "Na Paz do Senhor de Coração", da rádio Melodia, do Rio,
para fazer propaganda de sua
candidatura. A programação é retransmitida para oito Estados.
A Folha ouviu os programas
transmitidos ontem e anteontem.
Neles, Garotinho reafirma ser
candidato, nega que renunciará e
lê salmos e cartas de ouvintes, que
pedem que continue na disputa.
Desde o primeiro dia do mês, segundo a lei 9.504/97, é proibida a
veiculação em rádio e televisão de
propagandas que possam dar
"tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação".
Para o procurador-geral do Ministério Público Eleitoral, Antônio Carlos Martins Soares, Garotinho fez propaganda ilegal. Ele
disse, porém, que só pode tomar
uma atitude se for provocado.
Segundo o advogado Eduardo
Nobre, especialista em direito
eleitoral, "só o fato de ele estar
mostrando a vontade de querer
que votem nele já caracteriza propaganda eleitoral e isso é proibido". Pelo artigo 36 da Lei Eleitoral, Garotinho pode ser multado
em até 50 mil Ufir (R$ 53.205). A
rádio também pode ser multada.
A candidatura de Garotinho não
pode ser cassada por essa razão.
Anteontem, ele negou os boatos
de que renunciará. "Eu quero dizer com todas as letras que isso é
mentira. O Garotinho é candidato
a presidente." Apresentador do
programa, o ex-deputado Francisco Silva (PST), diz que os boatos seriam coisa do "feião". Garotinho completa: "O pai da mentira
é o Diabo e quem está inventando
isso contra o Garotinho é gente
que não tem Deus no coração".
Garotinho disse que não cometeu crime. "Apenas usei o espaço
da rádio para me defender, dizer
que a notícia de que havia desistido da minha candidatura não era
verdade". Para Garotinho, ele estaria cometendo propaganda ilegal se estivesse pedindo votos.
O diretor da rádio Melodia, deputado Eduardo Cunha (PPB),
nega ter infringido a lei: "Ele deu
uma informação jornalística desmentindo o boato de que iria desistir da candidatura. Não encaro
isso como propaganda".
(MURILO FIUZA DE MELO)
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