DA SUCURSAL DO RIO

Com uma emissora de rádio na lista dos 225 processos paralisados na Câmara, o vice-presidente da Abert (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão), Orlando Zovico, criticou a iniciativa do presidente Lula de requisitar a devolução dos processos para o Executivo.""É uma atitude estranha em um período eleitoral", afirmou.
Zovico tem sete rádios no Estado de São Paulo e a renovação de uma delas, a Educação e Cultura, de Rio Claro, está parada há dois anos, por falta de documentos. Ele diz que apresentou a documentação completa ao Ministério das Comunicações, que perdeu os papéis. Os documentos foram reapresentados à Câmara na semana passada.
Segundo empresários, há 40 mil processos acumulados no porão do Ministério das Comunicações e os extravios de documentos são comuns.

Pequenos
Os radiodifusores dão diversas explicações para o problema, da crise financeira às dificuldades burocráticas. Alguns admitem que não cumpriram exigências previstas em lei, outros afirmam que não sabiam que suas concessões não foram renovadas. Há também os que informam já terem providenciado a regularização.
Fundada pelo príncipe Francisco Orleans e Bragança, a Rádio Imperial, de Petrópolis (RJ), teve sua licença vencida em 1994. Nos documentos, o príncipe aparece como acionista majoritário, o que deixou de ser verdade há oito anos, segundo a Diocese de Petrópolis, que comprou a emissora em nome de três padres.
O padre José Augusto de Oliveira, diretor da rádio, disse ignorar que a emissora ainda esteja em nome do antigo proprietário. Afirmou que a rádio tem dívidas de impostos e que pediu 90 dias à Câmara para renegociar os débitos.
O grupo Silvio Santos, segundo a Câmara, já entregou a documentação referente à TV Studios de Brasília. A empresa disse que não é responsável pela morosidade na tramitação do processo e que entregou os documentos no prazo.
A Rádio Globo de Salvador, cuja concessão venceu há 17 anos, continua oficialmente em nome do empresário José Roberto Marinho. A Globo informou que a rádio foi vendida ao deputado Pedro Irujo, em 1993, e que este a revendeu a uma fundação, que não registrou a mudança societária.

Doação
Presidente da estatal Transpetro, o ex-senador Sérgio Machado (PMDB-CE), acionista da rádio Educadora de Crateús, afirmou, por meio de sua assessoria, que a rádio está desativada há cinco anos e será doada à Igreja Católica.
O ex-senador e ex-governador Hugo Napoleão (PFL-PI), disse que ele e o ex-senador Freitas Neto (PSDB-PI), que aparecem como sócios da Rádio Poti, de Teresina, venderam a emissora para o empresário Paulo Guimarães. O empresário confirmou a negociação e disse não ter registrado a transferência "por desleixo".
O presidente da Associação das Emissoras de Rádio e TV de São Paulo, Edilberto Ribeiro, disse não saber por que a renovação está parada desde 2002. "Talvez seja porque minha mulher morreu e as cotas foram transferidas para meus filhos."
Alguns admitiram que o motivo é a dificuldade financeira, como Juca Sampaio, presidente da Sampaio Rádio e Televisão, de Alagoas. ""As empresas do Nordeste passam por dificuldades. É preciso tratar os diferentes de forma diferente".


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