Em meio à crise, projeto de aliado da tucana prevê reajuste para R$ 17.343,14

Governadora do RS aguarda críticas, mas diz que o valor está defasado e precisa ser equiparado ao do atual presidente da Assembléia

GRACILIANO ROCHA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

No momento em que o governo do Rio Grande do Sul atravessa uma profunda crise política e financeira, a governadora Yeda Crusius (PSDB) poderá ganhar um aumento salarial de 143%. Publicado na edição de ontem do "Diário Oficial" do Estado, o projeto de lei nº 149/2008 propõe a elevação do salário da governadora dos atuais R$ 7.140,70 para R$ 17.343,14. A oposição, liderada pelo PT, critica a proposta.
O projeto de lei foi apresentado por um aliado da tucana, o presidente da Assembléia Legislativa, Alceu Moreira (PMDB), e também prevê aumento para o vice-governador e para os secretários estaduais, cujos salários passariam de R$ 6.120 para R$ 11.564 -um aumento de 89%.
Segundo o governo, não haverá aumento em cascata. Yeda defendeu o aumento dos salários. A governadora declarou à Rádio Guaíba que já espera críticas, mas afirmou que os salários da cúpula do governo estão defasados. Segundo ela, um secretário de Estado gaúcho recebe líquidos em torno de R$ 4.000. A idéia do aumento, disse Yeda, é equiparar o salário da governadora ao do presidente da Assembléia e o dos secretários ao dos deputados.
O projeto começa a valer logo após a aprovação e não prevê efeito retroativo. Para ser aprovado, precisa do apoio de 27 dos 55 deputados estaduais. Partidos que dão sustentação à governadora têm 33 deputados.
Se cumprir o trâmite normal de dez dias úteis após a publicação no "Diário Oficial", o aumento deve ir à votação somente no início de agosto, após o recesso parlamentar, que começa dia 17. A Secretaria Estadual de Fazenda ainda não tinha ontem à tarde uma projeção do impacto do reajuste da cúpula.
Deputados governistas se disseram determinados a aprovar o aumento, mas expressaram desconforto com o provável desgaste político que a proposta traz embutido. A oposição diz que vai votar contra o aumento. O grupo vai ganhar, em pleno período de campanha eleitoral, munição extra para contrastar os 143% do aumento à governadora com o reajuste médio dos 170 mil servidores estaduais.
O aumento para o funcionalismo foi concedido no final do governo Antônio Britto (1995-1998), mas não havia sido posto em prática porque ultrapassava o teto de 60% de gastos do Executivo com pessoal fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Depois que parte dos servidores já havia obtido decisões favoráveis na Justiça, Yeda autorizou reajustes de 19% a 33% da chamada Lei Britto a partir de agosto deste ano.
Além disso, a discussão sobre os salários da cúpula com o governo coincide com o final da CPI que investiga o desvio de R$ 44 milhões no Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do Rio Grande do Sul.
O valor pretendido no Rio Grande do Sul é superior ao salário de outros governadores tucanos. Aécio Neves (MG) recebe R$ 10.500, enquanto José Serra (SP) ganha R$ 14.850. No Sul, o governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), tem salário de R$ 22.100.

CPI
A CPI do Detran termina amanhã com a votação do relatório final elaborado pelo tucano Adilson Troca. O PT deverá apresentar um relatório paralelo, pedindo o indiciamento da governadora.