São Paulo, quinta-feira, 03 de julho de 2008

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TURISMO

Tribunal vê ilegalidades em 31 contratos firmados por Walfrido

LEONARDO SOUZA
FÁBIO VICTOR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O TCU (Tribunal de Contas da União) considerou ilegais 31 contratos do Ministério do Turismo, todos assinados na gestão de Walfrido dos Mares Guia, de repasses de recursos públicos para entidades privadas, no valor de R$ 9,26 milhões.
Desse total, o TCU determinou que o Turismo devolva aos cofres públicos R$ 1,37 milhão, referente a 11 contratos. Sobre os outros 20, o tribunal ordenou a suspensão dos convênios, cujas transferências, embora autorizadas, não foram efetivadas.
Por conta das ilegalidades, repetidas de forma "sistêmica" na gestão de Walfrido, o TCU decidiu convocar o ex-ministro a prestar esclarecimentos e enviar o caso ao procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. Após deixar o Turismo, Walfrido comandou o Ministério das Relações Institucionais, um dos mais importantes do governo.
O maior dos contratos considerados ilegais pelo TCU, de R$ 2,43 milhões, beneficiaria um complexo hoteleiro em construção numa área que pertencia ao Parque do Peão, em Barretos (SP).
O caso foi denunciado pela Folha em junho do ano passado. Na época, por meio de sua assessoria, Walfrido defendeu o projeto, assinado por ele no último dia útil de 2006. Esse contrato está entre os 20 cancelados.
O TCU constatou que 30% dos contratos ilegais de repasse eram de interesse preponderantemente privado. Desses, 81% foram celebrados com entidades em Minas Gerais, Estado natal e onde Walfrido desenvolveu sua carreira política. O TCU destacou também que quase 50% dos contratos foram fechados com instituições em cidades que não são consideradas de interesse turístico.
"Considero que tais irregularidades (...) são bastante graves. Constata-se, também, pela repetição dessas ocorrências, que não se trata de problema pontual, mas de questão sistêmica", escreveu o ministro relator, Ubiratan Aguiar, para justificar a convocação de Walfrido.

Outro lado
Procurado por meio de sua assessoria, o ex-ministro Walfrido não ligou de volta.
Em 2007, a ex-secretária do Programa de Desenvolvimento do Turismo, Maria Luísa Leal, também convocada pelo TCU, disse que, caso o clube Os Independentes (destino dos R$ 2,43 milhões) transferisse a verba para um projeto privado, ele estaria "fora da lei". A Folha não conseguiu localizá-la.
Ela afirmou no ano passado que a liberação da verba havia sido uma promessa de Walfrido. À época, ele disse via assessoria que não tinha relação com gestor do clube.


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