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TURISMO
Tribunal vê ilegalidades em 31 contratos firmados por Walfrido
LEONARDO SOUZA
FÁBIO VICTOR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O TCU (Tribunal de Contas da União) considerou ilegais 31 contratos do Ministério do Turismo, todos assinados na gestão de Walfrido
dos Mares Guia, de repasses
de recursos públicos para entidades privadas, no valor de
R$ 9,26 milhões.
Desse total, o TCU determinou que o Turismo devolva aos cofres públicos R$ 1,37
milhão, referente a 11 contratos. Sobre os outros 20, o tribunal ordenou a suspensão
dos convênios, cujas transferências, embora autorizadas,
não foram efetivadas.
Por conta das ilegalidades,
repetidas de forma "sistêmica" na gestão de Walfrido, o
TCU decidiu convocar o ex-ministro a prestar esclarecimentos e enviar o caso ao
procurador-geral da República, Antonio Fernando
Souza. Após deixar o Turismo, Walfrido comandou o
Ministério das Relações Institucionais, um dos mais importantes do governo.
O maior dos contratos
considerados ilegais pelo
TCU, de R$ 2,43 milhões, beneficiaria um complexo hoteleiro em construção numa
área que pertencia ao Parque
do Peão, em Barretos (SP).
O caso foi denunciado pela
Folha em junho do ano passado. Na época, por meio de
sua assessoria, Walfrido defendeu o projeto, assinado
por ele no último dia útil de
2006. Esse contrato está entre os 20 cancelados.
O TCU constatou que 30%
dos contratos ilegais de repasse eram de interesse preponderantemente privado.
Desses, 81% foram celebrados com entidades em Minas
Gerais, Estado natal e onde
Walfrido desenvolveu sua
carreira política. O TCU destacou também que quase
50% dos contratos foram fechados com instituições em
cidades que não são consideradas de interesse turístico.
"Considero que tais irregularidades (...) são bastante
graves. Constata-se, também, pela repetição dessas
ocorrências, que não se trata
de problema pontual, mas de
questão sistêmica", escreveu
o ministro relator, Ubiratan
Aguiar, para justificar a convocação de Walfrido.
Outro lado
Procurado por meio de sua
assessoria, o ex-ministro
Walfrido não ligou de volta.
Em 2007, a ex-secretária
do Programa de Desenvolvimento do Turismo, Maria
Luísa Leal, também convocada pelo TCU, disse que, caso o clube Os Independentes
(destino dos R$ 2,43 milhões) transferisse a verba
para um projeto privado, ele
estaria "fora da lei". A Folha
não conseguiu localizá-la.
Ela afirmou no ano passado que a liberação da verba
havia sido uma promessa de
Walfrido. À época, ele disse
via assessoria que não tinha
relação com gestor do clube.
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