São Paulo, sexta, 3 de julho de 1998

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

SUCESSÃO
Termina amanhã o prazo previsto na Lei Eleitoral para a assinatura de convênios com o governo federal
Prefeitos fazem "romaria" por verbas

BETINA BERNARDES
da Sucursal de Brasília

Cerca de 3.000 prefeitos participaram de uma "romaria" a Brasília nesta semana por causa da proibição da assinatura de convênios com o governo federal depois do dia 4 de julho. O cálculo é dos próprios prefeitos, que têm enfrentado horas de filas em órgãos como a FNS (Fundação Nacional de Saúde), FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Indesp (Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto) e a secretaria executiva do Ministério da Saúde.
Os convênios só podem ser assinados até amanhã por determinação da Lei Eleitoral. A maior parte se refere a emendas feitas por parlamentares. Se o dinheiro não for empenhado (reservado para ser liberado posteriormente) até amanhã, será impossível dispor dessa verba este ano.
"Estou em Brasília desde terça-feira retrasada percorrendo órgãos e tentando liberar convênio. No FNDE, cheguei a ficar cinco horas na fila de manhã e oito horas à tarde para achar um processo e até agora não obtive resposta", disse o prefeito de Paty do Alferes (RJ), Eurico Júnior (PSDB). Ele quer firmar um convênio de R$ 277 mil para a reforma de seis escolas.
Ontem à tarde, Eurico Júnior estava na FNS, onde tentava liberar um convênio de R$ 160 mil para saneamento.
"Dos 91 prefeitos do Estado do Rio, pelo menos 80 estão em Brasília. Da Bahia e de Minas estão quase todos", diz Eurico Júnior.
Ele também foi ao Indesp, onde tentou a liberação de quatro processos para a construção de ginásios e quadras esportivas e conseguiu assinar apenas um. "Lá é uma guerra. Cheguei às 8h e saí quase às 22h", conta.
O roteiro feito por Eurico Júnior é semelhante ao dos demais prefeitos: eles buscam os órgãos onde há mais dinheiro. A reportagem da Folha percorreu ontem o FNDE, a FNS e o Indesp. Nos três órgãos, foram encontrados prefeitos que já haviam estado em pelo menos dois desses lugares ontem.
O Congresso autorizou no mês passado que R$ 500 milhões da venda das concessões da banda B de telefonia celular fossem usados pelo FNDE. Para transporte escolar, há cerca de R$ 40 milhões para serem conveniados. Para reforma e construção de escolas, já foram conveniados R$ 71,4 milhões, englobando 663 municípios.
"Quero convênio para qualquer coisa, até agora não consegui nada", disse o prefeito de Boa Hora (PI), Antonio Coelho de Rezende (PFL), enquanto esperava sentado na fila no FNDE.
"Hoje devem ter passado uns 200 prefeitos por aqui", contou o prefeito de Chapada dos Guimarães (MT), Sebastião da Silva (PSDB). Ele conseguiu firmar um convênio de R$ 50 mil para transporte escolar e de R$ 70 mil para atendimento pré-escolar.
No Indesp, de acordo com funcionários que preferiram não se identificar, somente ontem circularam cerca de 300 prefeitos e parlamentares.
Na FNS, a fila começava no hall de elevadores. Anteontem, foram atendidos 187 prefeitos. Ontem, o número ainda não estava fechado, mas já era maior. Desde segunda-feira, funcionários calculam que mil prefeitos tenham estado no local. Hoje, o setor encarregado da assinatura de convênios estará fechado.



Texto Anterior | Próximo Texto | Índice


Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Agência Folha.