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SUCESSÃO
Termina amanhã o prazo previsto na Lei Eleitoral para a assinatura de convênios com o governo federal
Prefeitos fazem "romaria" por verbas
BETINA BERNARDES
da Sucursal de Brasília
Cerca de 3.000
prefeitos participaram de uma
"romaria" a
Brasília nesta
semana por
causa da proibição da assinatura de convênios com o governo federal depois do dia 4 de julho. O
cálculo é dos próprios prefeitos,
que têm enfrentado horas de filas
em órgãos como a FNS (Fundação
Nacional de Saúde), FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação), Indesp (Instituto
Nacional de Desenvolvimento do
Desporto) e a secretaria executiva
do Ministério da Saúde.
Os convênios só podem ser assinados até amanhã por determinação da Lei Eleitoral. A maior parte
se refere a emendas feitas por parlamentares. Se o dinheiro não for
empenhado (reservado para ser liberado posteriormente) até amanhã, será impossível dispor dessa
verba este ano.
"Estou em Brasília desde terça-feira retrasada percorrendo órgãos e tentando liberar convênio.
No FNDE, cheguei a ficar cinco
horas na fila de manhã e oito horas
à tarde para achar um processo e
até agora não obtive resposta",
disse o prefeito de Paty do Alferes
(RJ), Eurico Júnior (PSDB). Ele
quer firmar um convênio de R$
277 mil para a reforma de seis escolas.
Ontem à tarde, Eurico Júnior estava na FNS, onde tentava liberar
um convênio de R$ 160 mil para
saneamento.
"Dos 91 prefeitos do Estado do
Rio, pelo menos 80 estão em Brasília. Da Bahia e de Minas estão
quase todos", diz Eurico Júnior.
Ele também foi ao Indesp, onde
tentou a liberação de quatro processos para a construção de ginásios e quadras esportivas e conseguiu assinar apenas um. "Lá é
uma guerra. Cheguei às 8h e saí
quase às 22h", conta.
O roteiro feito por Eurico Júnior
é semelhante ao dos demais prefeitos: eles buscam os órgãos onde
há mais dinheiro. A reportagem da
Folha percorreu ontem o FNDE, a
FNS e o Indesp. Nos três órgãos,
foram encontrados prefeitos que
já haviam estado em pelo menos
dois desses lugares ontem.
O Congresso autorizou no mês
passado que R$ 500 milhões da
venda das concessões da banda B
de telefonia celular fossem usados
pelo FNDE. Para transporte escolar, há cerca de R$ 40 milhões para
serem conveniados. Para reforma
e construção de escolas, já foram
conveniados R$ 71,4 milhões, englobando 663 municípios.
"Quero convênio para qualquer
coisa, até agora não consegui nada", disse o prefeito de Boa Hora
(PI), Antonio Coelho de Rezende
(PFL), enquanto esperava sentado
na fila no FNDE.
"Hoje devem ter passado uns
200 prefeitos por aqui", contou o
prefeito de Chapada dos Guimarães (MT), Sebastião da Silva
(PSDB). Ele conseguiu firmar um
convênio de R$ 50 mil para transporte escolar e de R$ 70 mil para
atendimento pré-escolar.
No Indesp, de acordo com funcionários que preferiram não se
identificar, somente ontem circularam cerca de 300 prefeitos e parlamentares.
Na FNS, a fila começava no hall
de elevadores. Anteontem, foram
atendidos 187 prefeitos. Ontem, o
número ainda não estava fechado,
mas já era maior. Desde segunda-feira, funcionários calculam
que mil prefeitos tenham estado
no local. Hoje, o setor encarregado da assinatura de convênios estará fechado.
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