DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Enquanto no Brasil foram realizadas legalmente cerca de 409 mil escutas telefônicas em 2007, no mesmo período a Justiça dos EUA autorizou 2.208 interceptações, segundo levantamento do advogado Fernando Tibúrcio Peña passado com exclusividade à Folha. Os dados foram obtidos diretamente das cortes americanas.
De acordo com os cálculos de Peña, se a média americana de 94 pessoas por número ou meio interceptado pudesse servir de base para o caso brasileiro, "chegar-se-ia ao impressionante número de 38,44 milhões de indivíduos alvos de "arapongagem'" em 2007.
Há considerações a serem feitas no caso brasileiro. Segundo a CPI dos Grampos, o total de escutas autorizadas em 2007 inclui prorrogações, o que pode ter gerado uma distorção. Pela lei, a interceptação pode ser prorrogada a cada 15 dias. Em tese, um mesmo telefone pode sofrer até 48 autorizações judiciais em um ano.
Os casos de corrupção no Brasil investigados pela PF nos últimos anos têm crescido consideravelmente. Não é possível saber em qual dos dois países há mais apurações policiais que justifiquem o uso do grampo.
Nos EUA, o número de 2.208 interceptações exclui as 1.701 extensões de prazo. Do total de autorizações, só 457 foram concedidas na esfera federal.
Cada ordem de interceptação gerou um custo médio de US$ 48.477. Foram presas 4.830 pessoas e 984 pessoas foram condenadas (não necessariamente as mesmas presas em 2007). (LS E HC)


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