DA REDAÇÃO

O blog Imprensa Marrom, de crítica à imprensa, foi condenado em primeira instância a pagar R$ 3.500 por danos morais a João Pedro Boria Caiado de Castro, por ofensas postadas nos Comentários do site por um usuário.
A decisão foi divulgada na semana passada e é a primeira condenação no Brasil por Comentários, ou seja, não por texto de quem faz o blog, mas de um de seus leitores -com veiculação automática. Embora raros, há casos semelhantes no exterior, por exemplo, na Argentina.
A ação vem desde setembro de 2004 e chegou a retirar o Imprensa Marrom (imprensamarrom. com.br) do ar, através de liminar, posteriormente revisada no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Fernando Gouveia, 29, que lançou o blog em 2001 junto com outros amigos, sublinha que nem mesmo a possibilidade de identificação do usuário foi tomada em consideração.
Na sentença da juíza Ana Paula Theodosio de Carvalho, de São José dos Campos, é "inafastável a responsabilidade do requerido", pois, "ao disponibilizar espaço para divulgação democrática (termo utilizado na contestação) do conteúdo inserido por terceiros, assume o risco sobre as expressões ofensivas veiculadas".
Avaliando a repercussão da decisão, Gouveia afirma que já recorreu.


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