Ministro do Desenvolvimento Agrário afirma que assentados não são os grandes culpados pelo desmatamento da Amazônia

Cassel afirma que "quando o ministro não lê e não checa [os dados], a chance de erro é muito grande. A lista está errada, esse é o problema"

EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em entrevista ontem à Folha, o ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) rebateu a afirmação de seu colega Carlos Minc (Meio Ambiente) de que a lista que inclui assentamentos da reforma agrária no topo dos desmatadores não será revista: "A lista está errada, esse é o problema.
Ela precisa ser substituída".
Segundo Cassel, os próprios assentados, e não o governo federal, é que devem ser diretamente responsabilizados por eventuais crimes ambientais. O ministro também criticou a idéia do colega Mangabeira Unger de tirar do Incra a regularização fundiária. Leia trechos da entrevista em seu gabinete.

FOLHA - Ao atacar a lista divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente, o sr. sugere que não existe desmatamento nos assentamentos?
GUILHERME CASSEL - Existe desmatamento na Amazônia em assentamentos, em áreas indígenas, em unidades de conservação, em propriedades privadas. Tradicionalmente quem tem desmatado são os madeireiros ilegais, os grileiros em terras públicas e os grandes latifundiários, em áreas de soja e pecuária. Não concordo com a afirmação de que os grandes responsáveis pelo desmatamento são os assentados. Sou contra essa idéia falsa.

FOLHA - Dados do TCU mostram que 18% do desmatamento na Amazônia é de responsabilidade dos pequenos produtores, o que inclui os assentados. Isso é pouco?
CASSEL - Esses dados mostram que 82% do desmatamento não é dos assentamentos e não é dos pequenos agricultores. O que incomoda, de vez em quando, é que parece que as pessoas não olham os dados oficiais.

FOLHA - Quando o sr. diz que os assentamentos não deveriam entrar na lista, o sr. leva em conta uma questão técnica ou o fato de os assentados serem aliados do PT?
CASSEL - Técnica. A minha restrição àquela lista é que ela é imperfeita do ponto de vista técnico. Ela não reproduz a realidade, ajuda a confundir, acaba protegendo quem mais desmata.

FOLHA - O ministro Minc disse à Folha que não irá rever a lista.
CASSEL - Acho que o Ibama vai, mais cedo ou mais tarde, construir uma lista mais próxima à realidade, com mais cuidado.
Quando o ministro não lê e não checa, a chance de erro é muito grande. A lista está errada, esse é o problema. Ela precisa ser substituída por uma outra lista, que reflita a realidade.

FOLHA - O Incra anunciou uma varredura nos assentamentos. Isso não é uma prova de que o órgão desconhece a realidade dos projetos?
CASSEL - Não. Oito assentamentos foram citados numa lista, e o setor público tem a obrigação de fazer um mergulho nisso e buscar informações mais precisas.

FOLHA - O governo federal é responsável por essas famílias até que ela recebam o título definitivo?
CASSEL - Isso seria um paternalismo absurdo. O Incra oferece assistência técnica, crédito.
Evidente que essas pessoas são as responsáveis. Se for constatado desmatamento criminoso, ele tem que perder o lote.

FOLHA - O Incra pode fazer a regularização fundiária na Amazônia?
CASSEL - Tem, desde que seja desburocratizada a legislação.

FOLHA - Mangabeira Unger defende a criação de um órgão apenas para cuidar do processo de regularização fundiária. Qual é sua opinião?
CASSEL - Isso é baseado num diagnóstico errado. Eu posso criar um, dois, três órgãos novos, posso montar uma grande estrutura, mas, com a legislação atual, não vai fazer [a regularização fundiária].


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