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Lula discute agenda ambiental polêmica
Presidente reúne ministros para tratar das metas que o Brasil levará à conferência da ONU sobre mudanças do clima, em dezembro
Debate sobre alterações no Código Florestal e redução de gases-estufa ocorre em momento de tensão entre ruralistas e ambientalistas
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reunirá nesta semana seus ministros para tratar de
dois temas espinhosos na área
ambiental: redução na emissão
de gases-estufa e propostas de
mudanças no Código Florestal.
As discussões ocorrem num
momento de tensionamento
entre ambientalistas e ruralistas. Ao mesmo tempo, tanto no
Executivo como no Legislativo,
fala-se em anistia a desmatadores, multas a produtores rurais,
diminuição de áreas de preservação permanente, restrição
para a compra de terras por estrangeiros e sacrifícios da agropecuária nas metas de redução
dos gases de efeito estufa.
Hoje o presidente reúne ministros para tratar das metas a
serem levadas pelo Brasil à
conferência da ONU sobre mudanças climáticas, no início de
dezembro, em Copenhague.
O ministro Carlos Minc
(Meio Ambiente) tentará emplacar sua meta, de reduzir em
40% a estimativa de emissão de
gases de efeito estufa até 2020.
Para cumprir a proposta, ainda de acordo com as projeções
do Ministério do Meio Ambiente, o país terá de reduzir
em 80% o desmatamento na
Amazônia, frear o avanço da
motosserra no cerrado e na
caatinga, recuperar áreas degradadas da pecuária, fornecer
mais tecnologia na agricultura,
entre outros pontos.
A vantagem de Minc é que o
Ministério da Agricultura não
participa das negociações sobre
mudanças climáticas. Em artigo publicado na semana passada na Folha, o ministro Reinhold Stephanes disse: "A agricultura, deixada de fora da tomada dessas decisões estratégicas, não é esquecida quando
se listam os emissores de gases-estufa no país".
Se no tema do clima Stephanes não foi convidado pelo Planalto, nas discussões sobre alterações nas leis ambientais
trava uma intensa disputa com
o titular do Meio Ambiente.
Legislação
Sob a coordenação da Casa
Civil, técnicos das pastas discutem mudanças e regulamentações no Código Florestal, que,
entre outros pontos, definem
em 80% o limite obrigatório de
preservação -a chamada reserva legal- de propriedades
na região amazônica.
Tanto Stephanes como Minc
têm pressa para chegar a uma
solução. Isso porque em 11 de
dezembro próximo passa a valer um decreto presidencial que
aplica multas a propriedades
que não cumprem as regras
ambientais e obriga os proprietários a assumir um compromisso formal em relação às
suas reservas legais.
Minc não aceita a prorrogação do decreto, enquanto Stephanes defende a edição de
uma medida provisória que livre de punição pequenos e médios proprietários que tenham
desmatado suas áreas para a
abertura de lavouras. A avaliação da Agricultura é que a entrada em vigor desse decreto
colocará na ilegalidade cerca de
3 milhões de propriedades.
Para evitar o prosseguimento
da proposta de Stephanes,
Minc apresentou ao Planalto
uma ação voltada aos proprietários irregulares, como crédito
e assistência técnica.
Na sexta-feira, quando retornar da Europa, Lula poderá
conversar com os dois ministros sobre o mapa de divergências ambientais que está sendo
preparado pela Casa Civil, com
base nas discussões técnicas.
Enquanto isso, na Câmara,
uma comissão dominada por
ruralistas trabalha para a revogação do Código Florestal e para entregar aos Estados a responsabilidade de legislar sobre
a questão ambiental.
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