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São Paulo, quarta-feira, 03 de dezembro de 2003

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RORAIMA

Em outubro, Ministério Público Federal enviou ofício sobre secretários a governador, que negou irregularidades

Flamarion recebeu alerta sobre corrupção

JAIRO MARQUES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BOA VISTA

O governador Flamarion Portela (PT) foi alertado oficialmente pelo Ministério Publico Federal de que seus secretários Jorci Mendes (Fazenda) e Jander Gerner Guerreiro (Tesouro) estariam envolvidos em supostos desvios de recursos da União.
O documento de caráter confidencial, ao qual a Agência Folha teve acesso, é datado de 8 de outubro e sugeriu ao governador que tomasse medidas contra eles.
Dez dias depois, Flamarion respondeu aos procuradores por escrito, negando as irregularidades.
Na semana passada, após as prisões efetuadas pela Polícia Federal relacionadas ao "escândalo dos gafanhotos", o governador exonerou Mendes. Justificou a medida como "prevenção", já que o ex-secretário foi investigado pela PF. Guerreiro não responde a sindicância interna e, até ontem, mantinha-se no cargo.
O ofício encaminhado a Flamarion pela Procuradoria diz: "Há evidências de que atos administrativos teriam sido praticados de forma premeditada atuando em curso de pessoas entre autoridades públicas e privadas para a prática de crimes envolvendo desvios de recursos federais e estaduais de grande monta".
Era uma referência à forma com que os recursos públicos que supostamente seriam para o pagamento de funcionários do Estado, cerca de 5.500 deles fantasmas, estavam sendo geridos.
Por força de um contrato iniciado na gestão anterior, do ex-governador Neudo Campos (PP), e mantido por Portela -conforme a Folha noticiou em setembro-, a empresa NSAP (Norte Serviços de Arrecadação e Pagamentos) tinha poderes sobre duas contas correntes do governo do Estado, com a justificativa de promover o pagamento dos servidores.
Para as contas, que não sofreriam nenhum controle rígido de movimentação, eram transferidos recursos da União, que serviriam para alimentar o "escândalo dos gafanhotos".
A fraude, que teria o ex-governador como mentor, era baseada no uso de funcionários fantasmas (os "gafanhotos", que roíam a folha de pagamento) para o enriquecimento de cerca de 30 autoridades, incluindo ex-deputados estaduais e atuais parlamentares. Em quatro anos, o esquema pode ter desviado R$ 230 milhões.
A responsabilidade direta apontada pelo documento recaía sobre os secretários da Fazenda e do Tesouro. Eles teriam deixado a NSAP administrar valores públicos de forma "criminosa".


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