FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL

O Tribunal de Justiça de São Paulo escolhe hoje o presidente que terá como principal desafio no próximo biênio administrar uma Corte congestionada de processos. "A capacidade instalada do Judiciário paulista não é condizente com o volume de processos", admite Sérgio Augusto Nigro Conceição, 67, que encerra seu mandato em dezembro. "Faltam magistrados e principalmente funcionários", diz.
Os dois candidatos -Álvaro Lazzarini, 67, e Luiz Elias Tâmbara, 63- elogiam a gestão de Nigro. Concordam que "é preciso aumentar o número de desembargadores". Lazzarini e Tâmbara também têm em comum a oposição ao controle externo do Judiciário. "Sou radicalmente contrário. O Judiciário é Poder e como tal tem de ser respeitado", diz Lazzarini. Para ele, os mecanismos de controle interno são eficientes, mas desconhecidos do público.
"As propostas de controle externo do Judiciário que têm sido veiculadas traduzem uma aspiração de interferência na atividade jurisdicional com a qual não se pode concordar", diz Tâmbara.
"O Poder Judiciário possui mecanismos próprios de controle das suas atividades e, a despeito de algumas críticas que lhe são endereçadas, tem agido com rigor na apuração e punição de desvios de conduta que se tem revelado em São Paulo", diz o candidato.
Ambos concordam com Nigro, quando o presidente atual afirma que "a carência de servidores chega a 11 mil cargos vagos, sem possibilidade de simples reposição, pela ausência de recursos".
Lazzarini e Tâmbara negam que alguns desembargadores encontrariam formas de reduzir as cotas semanais de processos.
"Não concordo que a cota de distribuição de processos aos integrantes deste tribunal seja taxada de insignificante", diz Nigro.
"Há uma fila ocasionada pelo excesso de recursos", afirma Tâmbara. "O enfrentamento desse problema não é simples e passa pela redução da "cultura do recurso", enraizada nos responsáveis pelo ordenamento legislativo e nos que labutam com o direito e pela atribuição de melhores condições de trabalho aos julgadores", diz.
Ao avaliar sua gestão, Nigro diz que buscou modernizar o Judiciário e cuidou do controle de gastos.
"O que é preciso é o aumento do número de desembargadores, aliado à reforma processual, com a eliminação de recursos protelatórios", diz Nigro.


Texto Anterior: Ex-aliado: Brizola anuncia que PDT vai oficializar saída do governo no próximo dia 12
Próximo Texto: Desembargador defende mais juízes
Índice