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JUDICIÁRIO
Mendes nega ter feito crítica a atuação de juízes de 1º grau
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal),
Gilmar Mendes, negou ontem que tenha feito críticas à
independência de juízes da
primeira instância. Disse que
se referia a um caso ocorrido
no Rio Grande do Sul.
Reportagem publicada ontem na Folha relatou que
Mendes voltou a atacar os
juízes de primeiro grau, ao
afirmar que muitos magistrados estariam decidindo
em desacordo com a jurisprudência do STF e do STJ
(Superior Tribunal de Justiça) e, com isso, sobrecarregando instâncias superiores.
"É um independentismo
que leva a sentenças precárias, que, sabem, mais tarde
serão cassadas", disse Mendes anteontem na Fiesp.
"Eu não fiz crítica no jornal Folha de S.Paulo. Acho
que o jornal é que fez uma
grande confusão aqui", afirmou ontem. Ele disse ter citado decisão do STJ contrária à posição fixada pelo Tribunal de Justiça do RS. "Os
recursos [sobre o tema da
decisão] estavam lá [no TJ-RS] sobrestados e eles tiveram de rejulgar. O que fez o
desembargador nesse caso?
Pediu para sair da Câmara
Cível, onde estava, para a Câmara Criminal. Então eu dei
isso como exemplo e disse:
"Veja que, às vezes, o independentismo" -usei essa expressão- "pode causar, na
verdade, danos para todos"."
O ministro citou o presidente da AMB (Associação
dos Magistrados Brasileiros), Mozart Valadares Pires,
que estava na Fiesp anteontem. "Não fiz críticas, pelo
contrário. E me surpreende
a crítica vinda da AMB, porque Mozart se fazia presente. Eu já disse que a independência judicial é mais importante que catálogo de direitos fundamentais."
Anteontem, a AMB rebateu Mendes: "Não está havendo independentismo".
Ontem, Mendes também
disse que não criticou o "excesso de decreto de prisões
provisórias", citando novamente a Folha. Mas o texto
do jornal reproduz corretamente a preocupação do ministro do STF com o número
de presos preventivamente
que já deveriam ter sido julgados e até mesmo soltos.
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