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Juíza recebe denúncia contra Maluf e Tuma
Procuradoria quer responsabilizar União, Estado, universidades e autoridades por demora em identificar desaparecidos
DA REPORTAGEM LOCAL
A juíza Tânia Lika Takeuchi,
da 4ª Vara Federal Cível de São
Paulo, recebeu a ação civil pública proposta pelo Ministério
Público Federal que pretende
responsabilizar a União, o Estado de São Paulo, três universidades e autoridades pela demora na identificação dos restos mortais de militantes políticos mortos durante a ditadura
militar e enterrados no cemitério de Perus, na zona norte de
São Paulo.
O recebimento significa a
instauração formal do processo
civil. A juíza determinou a citação do senador Romeu Tuma
(PTB-SP), que foi chefe do Departamento Estadual de Ordem Política e Social, dos ex-prefeitos Paulo Maluf (PP-SP)
e Miguel Colasuonno, atual diretor da Eletrobrás, do médico
legista Harry Shibata e de Fábio Pereira Bueno, ex-diretor
do Serviço Funerário de São
Paulo. Eles deverão apresentar
suas defesas no prazo legal.
Se forem condenados, poderão ser obrigados a pagar indenizações, perder funções públicas ou aposentadorias. Os mandatos de Tuma e Maluf não seriam afetados pela ação civil.
Segundo a acusação, Maluf
ordenou a construção do cemitério de Perus, com quadras para "terroristas". Na gestão de
Colasuonno, o cemitério de Vila Formosa foi reurbanizado,
dificultando a localização dos
corpos dos militantes. Tuma
teria deixado de informar às famílias as mortes no Dops.
Em outra ação, o juiz João
Batista Gonçalves, da 6ª Vara
Federal Cível de São Paulo, deu
prazo de 72 horas para que a
União e o Estado de São Paulo
se manifestem sobre providências também relativas aos mortos e desaparecidos.
O jornalista Adilson Laranjeira, assessor de Maluf, disse
que "a procuradora responsável pela denúncia deveria ser
processada pelo Ministério Público por demência declarada".
Na semana passada, Colasuonno informou que desconhecia os fatos, e a assessoria
de Tuma afirmou que o senador somente se manifestaria
depois de conhecer o processo.
(FREDERICO VASCONCELOS)
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